AS AÇÕES DE GOVERNO E A GOVERNANÇA FLORESTAL NO PARANÁ

Resumo

Governança florestal é tema de relevância entre as mais importantes organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e o Banco Mundial que, de forma convergente, defendem a importância das florestas no equilíbrio físico, econômico e cultural e a necessidade de sua conservação e utilização sensata. Essas organizações desenvolvem e testam indicadores de governança florestal discutindo sobre governança das florestas e de desenvolvimento florestal. O presente artigo objetiva analisar a percepção dos atores sociais do setor florestal paranaense acerca da governança florestal, tomando-se como referência um “modelo” de análise adotado pela OECD (2005). Como instrumento metodológico, adaptou-se o modelo de questionário desenvolvido pela OECD, aplicado então aos atores sociais envolvidos na gestão florestal do Paraná, que foram indagados sobre governança florestal. O estudo teve como referencial teórico o quadro desenvolvido pela FAO (2011), em que se determinam três pilares de boa governança florestal: a política legal regulamentar, o planejamento e tomada de decisões e a implementação dos processos de políticas florestais.

Palavras-chave: Governo do Paraná; governança florestal; FAO.

Abstract

The government actions and forest governance in Paraná. Forest governance is a matter of relevance among the most important international organizations like the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO), the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) and the World Bank. Such organizations, in a convergent way, advocate the importance of forests in physical, economic and cultural balance as well as the need for their conservation and wise use. These organizations develop and test indicators of forest governance discussing forests governance and development. This article aims to analyze the perception of social actors in the forest sector in Paraná on forest governance, taking as reference a "model" analysis adopted by the OECD (2005). As a methodological tool, we adapted the questionnaire model developed by the OECD, then applied it to the social actors involved in forest management in Paraná, who were asked about forest governance. The study had as theoretical bases the framework developed by FAO (2011) which determines three pillars of good forest governance: legal policy regulations; planning and decision-making processes and implementation of forest policies.

Keywords: Government of Paraná; forest; FAO.