Poder, Instituições e Normas: a Autoridade como fundamento das decisões judiciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dp.v21i1.93921

Palavras-chave:

Decisão, Tribunal, STF, Linguagem, Autoridade.

Resumo

Resumo: O artigo discute a causa da coexistência de decisões divergentes em um sistema jurídico. A análise se baseia na teoria institucional de John Searle, abordando fatos institucionais, poderes deônticos e a relação entre lei e linguagem. A linguagem jurídica, aberta e abstrata, é explorada quanto à sua indeterminação, vagueza e ambiguidade. A autoridade do julgador na interpretação e aplicação das leis, ressaltando que decisões contra legem são possíveis devido à diversidade de critérios interpretativos, e o fundamento de decisões se basearem preeminentemente na autoridade do julgador. O texto conclui que a atividade decisional não se baseia em primeira instância na decisão, mas na autoridade do julgador.

 

Biografia do Autor

Alysson Fernando Paiva, UFPI

Mestrando em Direito

Olívia Brandão Melo Campelo, UFPI

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, São Paulo-SP, Brasil. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora Adjunta da Universidade Federal do Piauí - UFPI na Graduação em Direito. Coordenadora da Graduação em Direito da UFPI. Docente permanente do Programa de Pós-Gradução em Direito da UFPI. E-mail: oliviabrandaomelo@hotmail.com. Orcid iD: 0000-0001-6716-3232

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Publicado

2024-08-09

Como Citar

Paiva, A. F., & Melo Campelo, O. B. (2024). Poder, Instituições e Normas: a Autoridade como fundamento das decisões judiciais. DoisPontos, 21(1). https://doi.org/10.5380/dp.v21i1.93921

Edição

v. 21 n. 1 (2024): PODER E DIREITO

Seção

Poder e Direito

Licença

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