A possível interlocução entre Foucault e o sistema prisional no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dp.v19i1.87406

Palavras-chave:

Brasil, Foucault, Ilegalismos, Jurídico, Penal, Prisão

Resumo

Com as frequentes tragédias ocorridas no âmbito das instituições prisionais no Brasil, surge a necessidade de debater a crise penitenciária e identificar as suas possíveis causas. O artigo propõe uma análise da falência da pena de prisão sob a abordagem das teorias do filósofo Michel Foucault, contidas principalmente em sua obra Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Utilizando-se de método similar ao do próprio autor, serão realizadas comparações de medidas punitivas anteriores à reforma penal com a conjuntura do atual ordenamento jurídico brasileiro. Com base no conteúdo histórico-filosófico da referida obra, será exposto o conceito de gestão dos ilegalismos, o qual se mostrará pertinente para explicar um dos fatores que contribui para a tão debatida crise no sistema penal. Em síntese, esperamos aproximar as teorias foucaultianas da ineficiência do sistema penal brasileiro.     

Biografia do Autor

Abraão Lincoln Costa, Centro Universitário Estácio de Brasília

Possui doutorado em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e é professor de Filosofia no curso de direito no Centro Universitário Estácio de Brasília.

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Publicado

2023-04-10

Como Citar

Costa, A. L., & Rockenbach, S. E. (2023). A possível interlocução entre Foucault e o sistema prisional no Brasil. DoisPontos, 19(1). https://doi.org/10.5380/dp.v19i1.87406

Edição

Seção

Sofrimento social e crítica social /Social Suffering and Social Criticism