JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O ATIVISMO E A AUTO-CONTENÇÃO: BREVE ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE ÀS QUESTÕES LIGADAS À LIBERDADE DE PESQUISA E À MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA
DOI:
https://doi.org/10.5380/cejur.v1i3.16762Abstract
Busca-se analisar o papel do Poder Judiciário frente às diversas questões envolvendo a manipulação genética humana e as pesquisas realizadas no Brasil, nos dias atuais, para tal fim. Utilizando-se dos conceitos de ativismo e auto-contenção, verifica-se, a partir de alguns constitucionalistas, de que forma o Judiciário deve posicionar-se diante do desenvolvimento da pesquisas envolvendo os seres humanos.
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