Constitucionalismo Monárquico Francês no primeiro quartel do século XIX e a Constituição de 1824
DOI:
https://doi.org/10.5380/cejur.v3i1.97735Resumo
Utilizando-se da tradução cultural como ferramenta de compreensão analítica, esta investigação tem por foco o dimensionamento da contribuição das ideias advindas do constitucionalismo monárquico francês pós-revolucionário no desenvolver dos discursos parlamentares que foram proferidos na Assembleia Nacional Constituinte e Legislativa do Brasil (1823).
Referências
ANNAES DO PARLAMENTO BRAZILEIRO. Assembleia Constituinte do Império do Brazil, 1823. 6 volumes, 1874. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.
BONAVIDES, Paulo e AMARAL, Roberto. (2002), Textos Políticos da História do Brasil. Brasília, Senado Federal.
BRASIL, Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886.
BURKE, Edmund. Reflexões sobre a Revolução em França. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.
BREDIN, Jean-Denis. Sièyes – La Clé de la Révolution Française. Paris, Éditions de Fallois, 1988.
CARVALHO, J. M. de. A construção da ordem: a elite política imperial; teatro das sombras, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.
CONSTANT, Benjamin. A Liberdade dos Antigos comparada à dos Modernos. São Paulo: Edipro, 2019.
DIJN, Annelien de. French Political Thought from Montesquieu to Tocqueville. Liberty, a Levelled Society? Cambridge University Press, 2008.
DIPPEL, Horst. Modern Constitutionalism. An introduction to a history in need of writing, The legal History Revew, n. 73, p.153-169, 2005.
DUVE, Thomas. Legal History as a History of the Translation of Knowledge of Normativity. Frankfurt: Max Planck Institute for European Legal History, 2014.
FIORAVANTI, Maurizio. Costituzionalismo. Percorsi della storia e tendenze attuali. Edizione digitale, 2015.
FIORAVANTI, Maurizio. Los Derechos Fundamentales. Apuntes de Historia de las Constituiciones. Madrid: Editorial Trotta, 2016.
FONSECA, Ricardo Marcelo. La cultura jurídica brasilera del siglo XIX entre hibridismos y tensiones em la tutela de los derechos: algunas hipótesis de trabajo, Forum Historiae Iuris- Erste europaische Interntezeitschrift für Rechtsgeschichte, v. 1, p. 1-15, 2014.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Tra mimesi e jabuticaba: recezioni e adattamenti della scienza giuridica europea nel Brasile del XIX secolo, SORDI, Bernardo (org.). Storia e diritto: esperienze a confronto, 2012.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Traditions, translations, betrayals: dialogues among legal cultures, Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD, n. 1, v. 1, jul/dez, p. 351-362, 2020.
FRANÇA, Constituição (1814). Charte Constitutionnelle. Conselho Constitucional da França. Disponível em: https://www.conseil-constitutionnel.fr/les-constitutions-dans-l-histoire/charte-constitutionnelle-du-4-juin-1814. Acesso em: 08 dez. 2024.
GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Tradução Arno Dal Ri Ju-nior. Florianópolis: Boiteux, 2007.
GUANDALINI, Walter. Cidades Invisíveis no Império do Direito: Cautelas de Método para a História do Direito, História do Direito: RHD. Curitiba, v.3, n.5, p.10-22, jul.- dez. 2022.
HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
HOMEM DE MELO, Francisco Inácio Marcondes. A Constituinte perante a História. Rio de Janeiro: Typographia da Actualidade, 1863, Biblioteca Digital do Senado Federal.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Monarquia sem Despotismo e Liberdade sem Anarquia: o pensamento político do Marquês de Caravelas (1821-1836). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
LYNCH, Christian Edward Cyril. ‘Nós nascemos ontem’. Elementos para o Estudo de um Constitucionalismo Periférico, Teoria Constitucional Brasileira- 200 anos de disputa. 2024.
NEVES, Lucia M. Bastos Pereira das, NEVES, Guilherme Pereira das. Constituição, Léxico da História dos Conceitos no Brasil (João Feres Junior, org.), 2ª ed. rev. ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
PRUTSCH, Markus J. Making Sense of Constitucional Monarchism in Post- Napoleonic France and Germany. Hampshire: Palgrave macmillan, 2013.
WEHLING, Arno. Do Antigo Regime ao Constitucionalismo. A Casa de Suplicação do Brasil, 1808-1829/1833. Rio de Janeiro: Processo, 2024.
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