A Literatura Marginal Denuncia

a marginalização como perpetuante da violação de Direitos Humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/cejur.v3i1.97734

Resumo

O artigo analisa a literatura marginal como ferramenta de denúncia contra o etiquetamento social e suas implicações na violação dos direitos humanos, destacando o papel opressor do estado burguês e racista. Utilizando abordagem qualitativa e revisão bibliográfica, estuda autores como Jefferson Tenório, Ferréz, Paulo Lins e Carolina Maria de Jesus, cuja obra retrata a opressão nas periferias brasileiras. A análise de conteúdo dessas narrativas revela denúncias de violações de direitos humanos e a violência institucional que perpetua desigualdades. O estudo conclui que a literatura marginal não apenas expõe injustiças, mas também promove resistência, conscientização e luta por mudanças estruturais.

Biografia do Autor

Pablo Henrique Lopes de Carvalho, universidade federal do paraná

Mestrando em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, Bolsista CAPES-PROEX.

Referências

ADORNO, Luís. abordagem no jardins e na periferia tem de ser diferente diz novo comandante da rota. Uol, 2017. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/08/24/abordagem-no-jardins-e-na-periferia-tem-de-ser-diferente-diz-novo-comandante-da-rota.htm#:~:text=Segundo%20o%20novo%20comandante%2C%20%22a,%C3%A9%20o%20sonho%20de%20consumo. Acesso em 30 de jun de 2024.

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.

ANIYAR de C., L. Criminología de la reacción social Maracaibo: Universidad del Zulia, 1977.

BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2021.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Ed. Revam, 2011.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Corte IDH condena o Brasil por discriminação racial e de gênero. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/corte-idh-condena-brasil-por-discriminacao-racial-e-de-genero/copy_of_corteidhcasodossantosnascimentoyferreiragomesvsbra_es.pdf . Acesso em: 20 fev. 2025.

BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

CIDA, Bento. O Pacto da branquitude. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do crime: a caminho do Gulag em ocidental. trad. Luis Leiri. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

BOBBIO, N. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

DURÃES, Uesley. Reconhecimento facial: erros expõem falta de transparência e viés racista. UOL, São Paulo, 28 abr. 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/04/28/reconhecimento-facial-erros-falta-de-transparencia.htm. Acesso em: 30 jun. 2024.

DEL OLMO, R. A face oculta da droga. Rio de Janeiro- Revan, 1990

FERRÉZ. Capão Pecado. São Paulo. Companhia das Letras,2020.

FERRÉZ. (Org.). Literatura marginal: talentos da escrita periférica. Rio de Janeiro: Agir, 2005.

FREIRE, Marcelino. Posfácio. In: FERRÉZ. Capão Pecado. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

GUIMARÃES, Eduardo Dias Fonseca. Material digital do professor — O avesso da pele / Eduardo Dias Fonseca Guimarães; coordenação de Maria Fatima da Fonseca; Cedac. Vitória: Logos, 2021.

GONZAGA, Sergius. “Literatura marginal”. In FERREIRA, João Francisco (org.). Crítica literária em nossos dias e literatura marginal. Porto Alegre, Editora da Universidade/ UFRGS, 1981.

GONZALEZ, Lélia. Cultura, etnicidade e trabalho: efeitos linguísticos e políticos da exploração da mulher negra. In: RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano. São Paulo, Zahar, 2020.

IBCCRIM. Caso Castelinho: Brasil é condenado pela corte Interamericana de Direitos Humanos. Boletim IBCCRIM, [S. l.], v. 32, n. 377, p. 2–4, 2024. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1099. Acesso em: 30 jun. 2024.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2019.

JESUS, Carolina Maria de; GELEDES. Hoje na História, 14 de Março de 1914, nascia Carolina Maria de Jesus. 2014. Disponível em: https://www.geledes.org.br/hoje-na-historia-14-de-marco-de-1914-nascia-carolina-maria-de-jesus/. Acesso em: 30 jun. 2024.

LÉVI-STRAUSS, C. Raça e história. Lisboa: Presença, 1980.

LOPES, Elisângela Aparecida. A importância da leitura e da escrita para Carolina Maria de Jesus: uma análise do seu Quarto de despejo. 2016. Disponível em: http://www.letras.ufmg.br/literafro/autoras/29-critica-de-autores-feminios/1024-a-importancia-da-leitura-e-da-escrita-para-carolina-maria-de-jesus-uma-analise-do-seu-quarto-de-despejo-elisangela-aparecida-lopes. Acesso em: 30 de jun. de 2024.

MARX, Karl; BENSAID, Daniel. Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. Trad. Nélio Schneider e Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.

MEDEIROS, Élton; VIOLA, Paulinho da. Maioria sem nenhum. In: Samba na madrugada. Som Livre, 1968.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NASCIMENTO, Érica Peçanha do. 'Literatura marginal': os escritores da periferia entram em cena. 2006. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

NAVES, M. B. Marxismo e direito – um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2000.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria geral do direito e marxismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.

PATROCÍNIO, Paulo Roberto Tonani do. Escritos à margem: a presença de escritos de periferia na cena literária contemporânea. 2010 (Tese de Doutorado em Letras) - Programa de Pós-Graduação em Letras- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PINHEIRO, Maryelle Ferreira. Análise sociológica literária da fome na obra Quarto de Despejo (1960) de Carolina de Jesus. Orientador: Wanúbya do Nascimento Moraes Campelo Moreira. 2022. 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Letras - Português) – Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus Belém, PA, 2022.

RACIONAIS MC 's - Álbum: Nada como um Dia após o Outro Dia, 2002, Boogie Naipe.

RACIONAIS MC'S. Sobrevivendo no inferno -1ªed São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. Florianópolis: 4°Ed. Empório do Direito, Tirant lo Blanch 2018.

SANTOS, Emily. "O avesso da pele", livro que debate racismo, é censurado em escolas de 3 estados por reação equivocada ao conteúdo, alertam especialistas. G1, Rio de Janeiro, 08 mar. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2024/03/08/o-avesso-da-pele-livro-que-debate-racismo-e-censurado-em-escolas-de-3-estados-por-reacao-equivocada-ao-conteudo-alertam-especialistas.ghtml. Acesso em: 30 jun. 2024.

SANTOS, Carlos Alberto Ivanir dos; DIAS, Bruno Bonsanto; SANTOS, Luan Costa Ivanir dos. II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, AméricaLatina e Caribe. Rio de Janeiro: 1. Ed. CEAP, 2023. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000384250. Acesso em: 30 jun. 2024.

SILVA, Tânia Maria Gomes; BARBOSA, Flávia Cristina Silva. Exclusão E Violência Social Na Perspectiva Da Escritora Carolina Maria De Jesus: mulher negra, favelada e mãe solteira. Revista Cesumar – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, [S.L.], v. 23, n. 2, p. 309, 28 dez. 2018. Centro Universitario de Maringa. http://dx.doi.org/10.17765/1516-2664.2018v23n2p309-326. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revcesumar/article/view/7018/3334. Acesso em: 30 jun. 2024.

SILVA, Luciano André da Silveira e.; CURY, Nafez Imamy Sinício Abud. Criminologia crítica: teoria do etiquetamento criminal. Data da publicação 2021. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/4162/1/Criminologia%20Cr%c3%adtica_teoria%20do%20etiquetamento%20criminal.pdf. Acesso em: 30 jun. 2024.

SOARES, Inês Virgínia; MAZZUOLI, Valério de Oliveira; FACHIN, Melina Girardi. Um dia que dura décadas: Brasil não pune violações a direitos humanos. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-09/opiniao-dia-dura-decadas. Acesso em: 30 jun. 2024.

TENÓRIO, Jeferson. O Avesso da pele. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nova Iorque, ONU, 1948.https://declaracao1948.com.br/declaracao-universal/declaracao-direitos-humanos/ Acesso em: 30 de junho de 2024.

UOL. OEA condena violência policial no Brasil e pede combate ao racismo. UOL, 03 ago. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/08/03/oea-condena-violencia-policial-no-brasil-e-pede-combate-ao-racismo.htm. Acesso em: 30 jun. 2024.

UOL. Caso Castelinho: Corte condena Brasil pela morte de 12 em ação da PM em SP. UOL, 14 mar. 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/03/14/caso-castelinho-corte-condena-brasil-pela-morte-de-12-em-acao-da-pm-em-sp.htm. Acesso em: 30 jun. 2024.

WESTIN, Ricardo. Delito de vadiagem é sinal de racismo. Agência Senado, 15 set. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2023/09/delito-de-vadiagem-e-sinal-de-racismo-dizem-especialistas#:~:text=O%20Senado%20estuda%20retirar%20a,e%20se%20dedicam%20%C3%A0%20ociosidade.Acesso em: 30 jun. 2024.

WACQUANT, Loïc. Urban Outcasts: A Comparative Sociology of Advanced Marginality. Cambridge: Polity Press, 2008.

ZIBORDI, Marcos. Jornalismo alternativo e literatura marginal em Caros Amigos. Dissertação (Mestrado em Teoria Literária). Universidade Federal do Paraná, 2004.

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Publicado

2025-04-28

Como Citar

Lopes de Carvalho, P. H. (2025). A Literatura Marginal Denuncia: a marginalização como perpetuante da violação de Direitos Humanos. Revista Eletrônica Do CEJUR, 3(1). https://doi.org/10.5380/cejur.v3i1.97734