Outro paradigma para o direito: reflexões a partir da teoria da desconstrução de Jaques Derrida e da vida concreta de Enrique Dussel

Resumo

O texto utiliza-se da teoria da desconstrução como postura filosófico-epistemológica importante para se entender o fenômeno jurídico enquanto algo aberto, complexo e multifacetado. Coloca em cheque, a teoria desconstrutivista, a figura do "operador" de um direito posto, fechado e acabado. Ao contestar esta racionalidade branca, adulta, possuidora, carnívora – universal e una – que (im)põe os horizontes do posto, a teoria derridiana assume as aporias do fundamento, da regra e do saber. O que foi revelado pela razão e estatizado pelo ordenamento não é o verdadeiro, o correto e único apto a reger e falar sobre a realidade social. Surge assim necessariamente o Outro, o diverso, o que até então era o não-ser ou não-sujeito, desenvolvido pela filosofia da libertação de Enrique Dussel. É na busca por este vir-a-ser do que é negado e sonegado que surge a figura dos construtores de um direito plural e estruturalmente aberto, público e inesgotável.