A Transnacionalidade e a Emergência do Estado e do Direito Transnacionais

Autores

  • Paulo Márcio Cruz Fundação Universidade do Vale do Itajaí -Univali
  • Zenildo Bodnar Fundação Universidade do Vale do Itajaí -Univali

DOI:

https://doi.org/10.5380/cejur.v1i4.15054

Palavras-chave:

Transnacionalidade, Estado Transnacional e Direito Transnacional

Resumo

Estas reflexões iniciais são destinadas ao necessário debate e objetivam contribuir para o estabelecimento da base conceitual e de caracterização para as categorias: Transnacionalidade, Estado Transnacional e Direito Transnacional.  O que justifica a confecção deste artigo são as profundas mudanças decorrentes da intensificação dos desdobramentos do fenômeno da globalização, que acabaram por provocar, por intermédio de crises multidimensionais, o fenecimento ou obsolescência do modelo de Estado Constitucional Moderno, bem como a necessidade de novos espaços públicos com novas estratégias de governança, regulação e intervenção alicerçadas em pauta axiológica comum transnacional.

Biografia do Autor

Paulo Márcio Cruz, Fundação Universidade do Vale do Itajaí -Univali

Realizou estágio de Pós-Doutorado em Teoria do Estado na Universidade de Alicante, na Espanha, em 2005, com bolsa da CAPES. Doutorado em Direito do Estado Pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), Especialização em Administração pela UDESC (1987) e graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1984). É membro titular do Conselho Universitário da Universidade do Vale do Itajaí, Coordenador dos Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e responsávels pelas Disciplinas Teoria Política e Teoria dos Princípios Constitucionais. É professor convidado permanente do Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad, da Universidade de Alicante, na Espanha e é professor colaborador na Universidade de Perugia, na Itália. Atualmente dedica-se a pesquisas sobre a Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno e sobre Neo-Constitucionalismo e Principiologia Constitucional. Como docente atua principalmente nos seguintes temas: Estado, Soberania, Constituição, Democracia Participativa, Democracia Solidária e Estado Contemporâneo. Foi Secretário de Educação em Itajaí - SC (1983-1986), Vice-Reitor da UNIVALI (1994-1998) e Secretário de Estado em Santa Catarina (2003 a 2004). É membro do Grupo de Pesquisa em Hermenêutica e Principiologia Constitucional do CNPq.

Zenildo Bodnar, Fundação Universidade do Vale do Itajaí -Univali

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-Doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Juiz Federal da Vara Ambiental de Florianópolis/SC. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em seus programas de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica e Pesquisador do CNPQ.

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Como Citar

Cruz, P. M., & Bodnar, Z. (2009). A Transnacionalidade e a Emergência do Estado e do Direito Transnacionais. Revista Eletrônica Do CEJUR, 1(4). https://doi.org/10.5380/cejur.v1i4.15054

Edição

v. 1 n. 4 (2009)

Seção

Direito, poder e controle

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