Fazer Laudos: algumas questões teórico-metodológicas de uma práxis institucionalizada
DOI:
https://doi.org/10.5380/cra.v20i2.70952Palavras-chave:
laudos antropológicos, antropólogos/as, práxis profissionalResumo
Fazer laudos se constitui numa prática profissional antropológica que afeta sobremaneira a carreira e a vida dos/das antropólogos/as, tanto por exigir-lhes competências específicas, quanto por se constituir em experiências sui generis. Neste artigo apresento algumas questões teórico-metodológicas que povoam o universo dessa prática profissional especializada, a partir do exame detalhado de laudos antropológicos, associado a entrevistas com os/as seus/suas autores/as, produzidos no bojo de processos administrativos de reconhecimento territorial quilombola em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Bahia, de 2003 a 2018.
Referências
BARRETTO FILHO, Henyo Trindade; LIMA, Antonio Carlos de Souza (org.). 2005. Antropologia e identificação: os antropólogos e a definição de terras indígenas no Brasil, 1977-2002. Rio de Janeiro: Contra Capa/Laced/CNPq/Faperj/IIEB.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, 2003c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm>. Acesso em 30 de outubro de 2018.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instrução normativa nº 16, de 24 de março de 2004. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, 2004. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/institucionall/legislacao--/atosinternos/instrucoes/in16_240304.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2018.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instrução normativa nº 20, de 19 de setembro de 2005. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Brasília, 2005. Disponível em <http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/institucionall/legislacao--/atosinternos/instrucoes/in20_190905.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2018.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instrução normativa nº 49, de 29 de setembro de 2008. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/institucionall/legislacao--/atos-internos/instrucoes/in49_290908.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2018.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instrução normativa nº 56, de 7 de outubro de 2009. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento,delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Brasília, 2009a. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/institucionall/legislacao--/atosinternos/instrucoes/in_56_2009_quilombolas.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2018.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instrução normativa nº 57, de 20 de outubro de 2009. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Brasília, 2009b. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/institucionall/legislacao--/atos-internos/instrucoes/in_57_2009_quilombolas.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2018.
CASTILHO, et al. 2014. Introdução. In: S. R. Rodrigues Castilho, A. C. de Souza Lima; & C. Costa Teixeira (org.). Antropologia das Práticas de Poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contracapa.
FERREIRA, Rebeca Campos. 2012. "Laudos Antropológicos, responsabilidades sociais. Dilemas do reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos". Porto Alegre, Civitas 12(2): 340- 358. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2012.2.11932
L’ESTOILE, Benoît de; NEIBURG, Federico; SIGAUD, Lygia (org.). 2002. Antropologia, impérios e estados nacionais. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).
LARAIA, R. B. Apresentação. 1994. In: O. S. Silva et al. (org.). A perícia antropológica em processos judiciais. Florianópolis: Edufsc.
LIMA, Antonio Carlos de Souza. 2015. “A Antropologia e o Estado no Brasil: breves notas acerca de uma relação complexa.” In: Franch et al. (Orgs). Antropologia em novos campos de atuação: debates e tensões. João Pessoa: Mídia Gráfica Editora.
LIMA, Antonio Carlos de Souza. 2005. “Os relatórios antropológicos de identificação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio: notas para o estudo da relação entre a antropologia e indigenismo no Brasil, 1968-1985”. In: A. C. de Souza Lima & H. T. Barreto Filho (Orgs.). Antropologia e Identificação. Os antropólogos e a definição de terras indígenas no Brasil, 1977-2002. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria. LACED/CNPq/FAPERJ/IIEB.
O’DWYER, Eliane Cantarino. 2005. “Laudos Antropológicos: pesquisa aplicada ou exercício profi ssional da disciplina?” In: I. Boaventura Leite (org.). Laudos periciais antropológicos em debate. Florianópolis: Nuer/ ABA.
O’DWYER, Eliane Cantarino. 2010. O papel social do antropólogo. A aplicação do fazer antropológico e do conhecimento disciplinar nos debates públicos do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: E-papers.
SANTOS. Flavio Luis Assiz dos. 2019. Antropologia e Estado: Uma Etnografia dos Processos de Reconhecimento Territorial Quilombola na Bahia (2003-2018). Tese de Doutorado em Antropologia. Salvador, UFBA.
SILVA, Alexandra Barbosa da. 2015. “Antropologia e laudos: de ética, de imparcialidade e a etnografia como processo prático”. In: J. Pacheco de Oliveira, F. Mura & A. Barbosa Silva. Laudos antropológicos em perspectiva. Brasília: ABA.
SILVA, Aracy Lopes da. 1994. "Há Antropologia nos laudos antropológicos?” In: O. S. Silva et al. (org.). A perícia antropológica em processos judiciais. Florianópolis: Edufsc.
STEUERNAGEL, Maicon Silva. 2010. Entre Margens e Morros. A geografia narrativa dos filhos da Pedra Branca. Dissertação de Mestrado em Antropologia. Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1 Autores mantém os direitos autorais com o trabalho publicado sob a Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0) que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
2 Autores têm autorização para distribuição, da versão do trabalho publicada nesta revista, em repositório institucional, temático, bases de dados e similares com reconhecimento da publicação inicial nesta revista;
3 Os trabalhos publicados nesta revista serão indexados em bases de dados, repositórios, portais, diretórios e outras fontes em que a revista está e vier a estar indexada.
