Municipal management: transparency of electronic portals as promoters of accountability
DOI:
https://doi.org/10.5380/atoz.v9i2.73180Keywords:
Public accounting, Public transparency, Accountability.Abstract
Introduction: It presents the transparency of electronic portals as promoters of accountability in municipal management. The objective of the study is to identify which socioeconomic indicators are related to the level of transparency in the municipalities. Method: Under a quantitative approach, it uses an unintended and probabilistic sample of 360 municipalities. Using the multiple linear regression technique, it verifies which variables are related to public transparency. Results: It considers to the application of the linear regression technique the explanatory variables: total income, RCL, assets, population, literate population, HDI-M, per capita GDP, and per capita income. The mean transparency was 3.76. Conclusion: The regression model explains 11.9% of the variation in transparency index. It responds to the research problem and accepts the general hypothesis and verifies that all the explanatory variables are related to the transparency index.References
Akatsu, L. & Pinho, J. A. G. (2002). Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais de governo no Brasil. Revista de Administração Pública, 36(5), 723-745. Retirado de: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6461/5045.
Angélico, F. (2012). Lei de Acesso à Informação Pública e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática no Brasil. Dissertação de mestrado, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, Brasil.
Bernabel, R.T. (2009). Teoria da escolha pública: uma introdução crítica. Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Besley, T. (2011). Pathologies of the state. Journal of Economic Behavior & Organization, 80, 339-350. doi: 10.1016/j.jebo.2011.08.006.
Beuttenmuller, G. (2007). Observatórios locais de políticas públicas no Brasil: seu papel na produção, disseminação e transparência das informações. Dissertação de mestrado, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, Brasil.
Biderman, C. & Puttomatti, G. (2015). Metodologia do Índice de Transparência. 2015. Retirado de http://indicedetransparencia.com/.
Brasil. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgated in october 5, 1988. Retirado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Buchanan, J. M. (1975). The limits of liberty: Between anarchy and Leviathan. Chicago/ London: The University of Chicago Press.
Campos, A. M. (1990). Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 24(2), 30-50. Retirado de: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9049.
Carlin, T. & Guthrie, J. (2001). The New Business of Government Budgeting: Reporting Non-Financial Performance Information in Victoria. Australian Accounting Review, 11(25), 17-26. doi: 10.1111/j.1835-2561.2002.tb00386.x.
Carlos, F. A., Lopes, J. E. G., Pederneiras, M. M. M., Macêdo, M. A., Amaro, R. G. & Ribeiro Filho, J. F. (2008). Uma discussão sobre a criação de indicadores de transparência na gestão pública federal como suporte ao ciclo da política pública. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 13(2), 1-15. doi: 10.12979/rcmccuerj.v13i2.5544.
Costa, G. P. C. L., Freire, F. S., Gartner, I. R. & Clemente, A. (2013). As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente. Revista de Administração Pública, 47(5), 1089-1116. Retirado de: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/12044/10964.
Cruz, A. A. B. R. (2011). Teoria da escolha pública: uma visão geral de seus elementos sobre a ótica de Gordon Tullock em sua obra “Government Failure”. Revista Virtu@l, 9, 1-11.
Cruz, C. F. (2010). Transparência da gestão pública municipal: referenciais teóricos e a situação dos grandes municípios brasileiros. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Cruz, C. F. (2015). Responsabilidade na gestão fiscal: um estudo em grandes municípios com base nos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal no período de 2010-2013. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Cruz, C. F., Silva, L. M. & Santos, R. (2009). Transparência da gestão fiscal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios do. Contabilidade, Gestão e Governança, 12(3), 102-115. Retirado de: https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/86.
Cruz, C. F. (2012). Lei de responsabilidade comentada: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (8. ed.). São Paulo: Atlas.
Gemignani, T. M. F. (2011). Aprendizado político e motivações governamentais: uma análise empírica dos determinantes da reforma de descentralização educacional paulista. Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Gomes Filho, A. B. (2005). O desafio de implementar uma gestão pública transparente. X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Santiago, CLAD.
Heald, D. (2003). Fiscal Transparency: Concepts, Measurement and UK Practice. Public Administration, 81(4), 723-759. doi: 10.1111/j.0033-3298.2003.00369.x.
Herawaty, M. & Hoque, Z. (2007). Disclosure in the annual reports of Australian government departments: a research note. Journal of Accounting & Organizational Change, 3(2), 147-168. doi: 10.1108/18325910710756159.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2013). Atlas do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2016). Perfil dos municípios brasileiros: 2015. Rio de Janeiro: IBGE.
International Organization for Standardization – ISO. (2019). Cidades e comunidades sustentáveis - indicadores para cidades inteligentes. ISO 37122: 2019. Retirado de https://www.iso.org/standard/69050.html.
Jiménez, L. M. L. (2008). Efectividad de los procedimientos de participación ciudadana establecidos por la Ley 152 de 1994 en la discusión de los planes de desarrollo: un análisis desde la teoría de la elección pública. Con-texto: Revista de Derecho y Economia, 29, 93-123. Retirado de: https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/contexto/article/view/2603/2242.
Kopits, G. & Craig, J. (1998). Transparency in government operations. Washington: IMF.
Lee, J. (2006). Performance Reporting by Australian Government Trading Enterprises: an Empirical Study 1998-2002. Australian Accounting Review, 16(39), 34-48. doi: 10.1111/j.1835-2561.2006.tb00358.x.
Leite, C. K. S. (2011). Federalismo, processo decisório e ordenamento fiscal: a criação da lei de responsabilidade fiscal. Texto para discussão, 1593, 7-35. Retirado de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1307.
Lock, F. N. (2003). Transparência da Gestão Municipal através das informações contábeis divulgadas na Internet. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil.
Mota, A. C. Y. H. A. (2006). Accountability no Brasil: Os cidadãos e seus meios institucionais de controle dos representantes. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Munger, M. C. (2011). Persuasion, psychology and public choice. Journal of Economic Behavior & Organization, 80, 290-300. doi: 10.1016/j.jebo.2011.07.012.
O’Donnel, G. (1998). Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, 98(44), 27-54. doi: 10.1590/S0102-64451998000200003.
Oliveira, R. F. (2007). Curso de direito financeiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Organization of the United Nations - ONU. (2012). Transparency Index improves citizens control over public budgets. Retirado de https://www.unodc.org/lpo-brazil/en/frontpage/2010/07/14-indice-favorece-controle-do-cidadao-sobre-orcamentos-publicos.html.
Pereira, P. T. (1997). A teoria da escolha pública (public choice): uma abordagem neoliberal? Análise Social, 32(141), 419-420.
Pinho, J. A. G. (2008). Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, 42(3), 471-493. doi: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6642.
Platt Neto, O. A., Cruz, F., Ensslin, S. R. & Ensslin, L. (2007). Publicidade e transparência das contas públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, 18(1), 75-94. Retirado de: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/320.
Sacramento, A. R. S. & Pinho, J. A. G. (2007). Transparência na administração pública: o que mudou depois da Lei de Responsabilidade Fiscal? Um estudo exploratório em seis municípios da região metropolitana de Salvador. Revista de Contabilidade da UFBA, 1(1), 48-61. Retirado de: https://portalseer.ufba.br/index.php/rcontabilidade/article/view/2579/1822.
Sales, T. S. & Martins, A. L. P. (2014). Planejamento, transparência, controle e responsabilidade na administração pública após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista do Programa de Pós-Graduação da UFC, 34(1), 241-257. Retirado de: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12033.
Samuelson, P. A. & Nordhaus, W. D. (2009). Economics (19. ed.). Nova Iorque: McGraw-Hill.
Santana Junior, J. J. B. (2008). Transparência fiscal eletrônica: uma análise dos níveis de transparência apresentados nos sites dos poderes e órgãos dos estados e do Distrito Federal do Brasil. Dissertação de mestrado, Programa Multinstitucional e Interregional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Recife, Brasil.
Shaw, J. S. (2005). The Concise Encyclopedia of economics: Public Choice Theory. Retirado de http://www.econlib.org/library/Enc1/PublicChoiceTheory.html.
Souza, A. A., Boina, T. M. & Avelar, E. A. (2013). Transparência na administração pública: uma análise das variáveis que influenciam a divulgação de informações por meio da internet nos municípios brasileiros de médio porte. XVI Seminários em Administração FEA/USP, São Paulo, Brasil.
Souza, F. J. V., Barros, C. C., Araújo, F. R. & Silva, M. C. (2013). Índice de transparência municipal: um estudo nos municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 3(3), 94-113. doi: 10.18028/rgfc.v3i3.373.
Viana, E. A. (2010). Governança corporativa no setor público municipal: Um estudo sobre a eficácia da implementação dos princípios de governança nos resultados fiscais. Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, Brasil.
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