The intelectual property generated by the startups of the northeast region of Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/atoz.v13i0.90018

Keywords:

Startup, Protection, Innovation.

Abstract

Introduction: Startups emerge as a form of innovation to entrepreneurship, providing the creation of new products, services and/or processes. In this context, intellectual property becomes important for the protection of assets generated by these companies. The objective of this study was to understand, through indicators, the socioeconomic profile and the use of requests for registration of trademarks, industrial designs and computer programs, as well as the granting of patents, by startups in the Northeast region of Brazil. Method: An applied, descriptive research with a qualitative and quantitative approach, as well as documental, was used in terms of method. The research universe was northeastern startups, using those registered in Startupbase as a sample and using descriptive statistics to process the collected data. Results: 1,343 startups were found in the Northeast region, which represents 10.27% of the national statistics. Of these, 33% of the companies had trademark registration processes, 1.8% filed patents, 0.7% requested the registration of industrial designs and 3.2% of computer programs. The predominance of these companies in the service sector was verified, with a focus on the educational area, as well as a greater number of constitutions in the year 2018. Conclusion: In the Brazilian Northeast, there was evidence of a low development of technological products, compared to the low percentages of patent deposits, applications for software registration and the small number of startups operating in the industrial sector.

Author Biographies

José Barreto Netto, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Sergipe

Formação: Mestrado em Ciência da Propriedade Intelectual

Filiação institucional: Universidade Federal de Sergipe - UFS

Departamento: Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual - PPGPI

Ana Karla de Souza Abud, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Sergipe

Formação: Doutorado em Engenharia Química

Filiação institucional: Universidade Federal de Sergipe - UFS

Departamento: Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual - PPGPI

References

Associação Brasileira de Startups. (2023). Startupbase. https://abstartups.com.br/startupbase-home/

Almeida, S. C. M. (2022). Ativos de propriedade intelectual no contexto de startups: um estudo sobre as oportunidades e desafios da gestão de ativos de propriedade intelectual por startups brasileiras [Dissertação de Mestrado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia]. http://repositorio.ifba.edu.br/jspui/bitstream/123456789/325/1/SUZUCA%20DE%20ALMEIDA%20_dissert_ProfNit.pdf

Arcentales, J. J. G., Sena, P. M. B., & Araujo, N. C. (2021). O papel das aceleradoras para o desenvolvimento das startups e do empreendedorismo no Brasil. AtoZ: Novas Práticas em Informação e Conhecimento, 10(3), 1-10. http://dx.doi.org/10.5380/atoz.v10i3.80186

Babbie, E. R. (2008). The basics of social research (4nd ed.). Thomson Wadsworth.

Blank, S. (2010). What’s a startup? First principles. https://steveblank.com/2010/01/25/whats-a-startup-first-principles/

Buainain, A. M, & Souza, R. F. (2019). Propriedade intelectual e desenvolvimento no Brasil. ABPI; Ideia D. https://inctpped.ie.ufrj.br/pdf/livro/PI_e_Inovacao_no_Brasil.pdf

Campelo Filho, E. G. (2015). A evolução da inovação das pequenas empresas piauienses. Revista Espacios, 36(23), 19. https://www.revistaespacios.com/a15v36n23/15362319.html

Campregher, M., Cario, S. A. F., & Nau, S. L. (2020). Propriedade intelectual como fator para a tomada de decisão nos relacionamentos de grandes empresas com startups. Revista Economia & Gestão, 20(57), 4-24. https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2020v20n57p4-24

Chaym, C. D., Tahim, E. F., & Silva, F. (2022). Inovação e transferência de conhecimento: um estudo nas incubadoras do Ceará. Revista Inovação, Projetos e Tecnologias, 10(2), 235-253. 10.5585/iptec.v10i2.22730

Confederação Nacional da Indústria. (2018). Propriedade Intelectual: uma agenda para o desenvolvimento industrial. CNI.

Crunchbase. (2023). Crunchbase. https://www.crunchbase.com/

Feigelson, B., Nybø, E. F., & Fonseca, V. C. (2018). Direito das startups. Saraiva Educação.

Felizola, M. P. M., & Gomes, I. M. A. (2020). As startups sergipanas: o caju valley. Atena. https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/569218/1/E-book%20As%20Startups%20Sergipanas%20O%20Caju%20Valley.pdf

Freitas, B. C. L., Ascenção, E. P., Silva, M. M., & Araújo, D. R. (2021). Competências empreendedoras e startups: um estudo com gestores de empresas embrionárias maranhenses. Revista Ceuma Perspectivas, 38(2), 66-77.

Gaulé. P. (2018). Patents and the Success of Venture-Capital Backed Startups: using examiner assignment to estimate causal effects. The Journal of Industrial Economics, 66(2), 350-376. https://doi.org/10.24863/rccp.v38i2.486

Google. (2023). Google. https://www.google.com.br/?hl=pt-BR

Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. (2022). Base marcas. https://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_classe_basica.jsp

Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. (2023). Consulta base de dados do INPI. https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login

Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. (2022). Lista de classes. https://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Marcas_produtos_internacionais.jsp

Lacerda, N., & Fernandes, A. C. (2015). Parques tecnológicos: entre inovação e renda imobiliária no contexto da cidade do recife. Cadernos Metrópole, 17(34), 329-354. https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/24195

Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. (2006). Institui o estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LCP&numero=123&ano=2006&ato=55boXWq5kMRpWT7ac

Lei complementar nº 182, de 1º de junho de 2021. (2021). Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp182.htm

Lund, M., & Nielsen, C. (2018). Business model perspective on entrepreneurship. In R. V. Turcan, & N. M. Fraser (Eds.). The palgrave handbook of multidisciplinary perspectives on Entrepreneurship (pp. 125-146). Palgrave Handbooks. https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-319-91611-8#toc

Maia, D. C., Alves, E. C., Rolim, S. M. T. & Silva, A. P. (2021). A inovação tecnológica atrelada ao estímulo sustentável: uma análise no Centro Tecnológico do Porto Digital em Pernambuco - Brasil. Research, Society and Development, 10(12). 10.33448/rsd-v10i12.19666

Mendes, C. d’U. S., Verde, F. R. V., Costal, G. C.a S. Z., Weid, von der I., Ruschel, N. S., Valverde Neto, M. S. M., Costa, C. M., & Bertussi, N. L. (2021). Panorama da utilização do sistema de propriedade industrial por startups. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. https://www.gov.br/pt-br/propriedade-intelectual/colegiados/nipi/radar-tecnologico_startups_nipi_sebrae_14102021.pdf

Moreira, V. F., Maciel, V. M., Gomes Junior, A. A., & Alves, V. Q. (2022). O papel de intermediação do Parque Tecnológico da Paraíba em seu ecossistema de inovação: um estudo de caso. Gestão & Planejamento, 23, 56-72. 10.53706/gep.v.22.6443

Oliveira, M. R. G., Marques, D. B., & Cavalcanti, A. M. (2012). Ação propulsora da inovação: uma análise do projeto dos agentes locais de inovação no estado de Pernambuco. Gestão Pública: Práticas e Desafios, 3(1). https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/gestaopublica/article/view/1166

Receita Federal do Brasil. (2023). Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

Registro.br. (2023). Whois. https://registro.br/tecnologia/ferramentas/whois/

Reis, E. V. A. (2018). Startups: análise de estruturas societárias e de investimento no Brasil. Almedina.

Ries, E. (2012). A startup enxuta: como os empreendedores atuais utilizam a inovação contínua para criar empresas extremamente bem-sucedidas. Leya.

Robson, C., & Mccartan, K. (2016). Real world research (4nd ed.). Wiley.

Roncalio, L. R., & Richartz, F. (2021). Intellectual property protection by incubated companies: using formal and non-formal methods. Regepe - Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, 10(2), 1-11. https://doi.org/10.14211/regepe.e1733

Sarkar, S. (2008). O empreendedor inovador: faça diferente e conquiste seu espaço no mercado. Elsevier.

Saunders, M., Lewis, P., & Thornhill, A. (2016). Research methods for business students (7nd ed.). Pearson.

Schaal, F. M. M., & Fuganholi, N. S. (2019). Propriedade Intelectual. In E. F. Oioli (Coord.). Manual de direito para startups. Thomson Reuters.

Schwartz, D., & Bar-El, R. (2015). The role of a local industry association as a catalyst for building an innovation ecosystem: an experiment in the state of Ceara in Brazil. Innovation, 17(3), 383-399. 10.1080/14479338.2015.1075855

Secretaria Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. (2020). Diagnóstico: sistema nacional de propriedade intelectual. https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/cerimonia-marca-50-anos-do-inpi-e-lancamento-da-estrategia-nacional-de-propriedade-intelectual/IIRELATORIO_DIAGNOSTICO.pdf

Vries, G., Pennings, E, Block, J. H., & Fisch, C. (2017). Trademark or patent? The effects of market concentration, customer type and venture capital financing on start-ups’ initial IP applications. Industry and Innovation, 24(4), 325-345. https://doi.org/10.1080/13662716.2016.1231607

Weid, I. W., Gorgulho, C. F., Verde, F. R. V., & Santos, C. U. S. M. (2019). Uso do sistema de propriedade industrial pelas startups. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/informacao/RadarestendidoStartups_v8_18072019.pdf

Published

2024-05-15

How to Cite

Barreto Netto, J., & Abud, A. K. de S. (2024). The intelectual property generated by the startups of the northeast region of Brazil. AtoZ: Novas práticas Em informação E Conhecimento, 13, 1–10. https://doi.org/10.5380/atoz.v13i0.90018

Issue

Section

Papers