A propriedade Intelectual gerada pelas startups da região Nordeste do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/atoz.v13i0.90018

Palavras-chave:

Startup, Proteção, Inovação

Resumo

Introdução: As startups surgem como uma forma de inovação ao empreendedorismo, proporcionando a criação de novos produtos, serviços e/ou processos. Nesse contexto, a propriedade intelectual se faz importante para a proteção dos ativos gerados por essas empresas. O objetivo deste estudo foi compreender, por meio de indicadores, o perfil socioeconômico e a utilização dos pedidos de registros de marcas, desenhos industriais e programas de computador, bem como de concessão de patentes, pelas startups da região Nordeste do Brasil.  Método: Lançou-se mão de uma pesquisa aplicada, descritiva e com abordagem qualitativa e quantitativa, bem como documental, quanto ao método. O universo da pesquisa foram as startups nordestinas, tendo como amostra aquelas cadastradas na Startupbase, sendo feito uso da estatística descritiva para realizar o tratamento dos dados coletados. Resultados: Foram encontradas na região Nordeste 1.343 startups, o que representa 10,27% da estatística nacional. Destas, 33% das empresas possuíam processos de registro de marca, 1,8% depositaram patentes, 0,7% requisitaram o registro de desenhos industriais e 3,2% de programas de computador. Averiguou-se a predominância da atuação destas empresas no setor de serviços, com foco na área educacional, bem como um maior número de constituições no ano de 2018. Conclusão: No Nordeste brasileiro, evidenciou-se um baixo desenvolvimento de produtos tecnológicos, face aos baixos percentuais de depósitos de patentes, de pedidos de registro de software e a pouca quantidade de startups com atuação no setor industrial.

Biografia do Autor

José Barreto Netto, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Sergipe

Formação: Mestrado em Ciência da Propriedade Intelectual

Filiação institucional: Universidade Federal de Sergipe - UFS

Departamento: Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual - PPGPI

Ana Karla de Souza Abud, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Sergipe

Formação: Doutorado em Engenharia Química

Filiação institucional: Universidade Federal de Sergipe - UFS

Departamento: Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual - PPGPI

Referências

Associação Brasileira de Startups. (2023). Startupbase. https://abstartups.com.br/startupbase-home/

Almeida, S. C. M. (2022). Ativos de propriedade intelectual no contexto de startups: um estudo sobre as oportunidades e desafios da gestão de ativos de propriedade intelectual por startups brasileiras [Dissertação de Mestrado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia]. http://repositorio.ifba.edu.br/jspui/bitstream/123456789/325/1/SUZUCA%20DE%20ALMEIDA%20_dissert_ProfNit.pdf

Arcentales, J. J. G., Sena, P. M. B., & Araujo, N. C. (2021). O papel das aceleradoras para o desenvolvimento das startups e do empreendedorismo no Brasil. AtoZ: Novas Práticas em Informação e Conhecimento, 10(3), 1-10. http://dx.doi.org/10.5380/atoz.v10i3.80186

Babbie, E. R. (2008). The basics of social research (4nd ed.). Thomson Wadsworth.

Blank, S. (2010). What’s a startup? First principles. https://steveblank.com/2010/01/25/whats-a-startup-first-principles/

Buainain, A. M, & Souza, R. F. (2019). Propriedade intelectual e desenvolvimento no Brasil. ABPI; Ideia D. https://inctpped.ie.ufrj.br/pdf/livro/PI_e_Inovacao_no_Brasil.pdf

Campelo Filho, E. G. (2015). A evolução da inovação das pequenas empresas piauienses. Revista Espacios, 36(23), 19. https://www.revistaespacios.com/a15v36n23/15362319.html

Campregher, M., Cario, S. A. F., & Nau, S. L. (2020). Propriedade intelectual como fator para a tomada de decisão nos relacionamentos de grandes empresas com startups. Revista Economia & Gestão, 20(57), 4-24. https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2020v20n57p4-24

Chaym, C. D., Tahim, E. F., & Silva, F. (2022). Inovação e transferência de conhecimento: um estudo nas incubadoras do Ceará. Revista Inovação, Projetos e Tecnologias, 10(2), 235-253. 10.5585/iptec.v10i2.22730

Confederação Nacional da Indústria. (2018). Propriedade Intelectual: uma agenda para o desenvolvimento industrial. CNI.

Crunchbase. (2023). Crunchbase. https://www.crunchbase.com/

Feigelson, B., Nybø, E. F., & Fonseca, V. C. (2018). Direito das startups. Saraiva Educação.

Felizola, M. P. M., & Gomes, I. M. A. (2020). As startups sergipanas: o caju valley. Atena. https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/569218/1/E-book%20As%20Startups%20Sergipanas%20O%20Caju%20Valley.pdf

Freitas, B. C. L., Ascenção, E. P., Silva, M. M., & Araújo, D. R. (2021). Competências empreendedoras e startups: um estudo com gestores de empresas embrionárias maranhenses. Revista Ceuma Perspectivas, 38(2), 66-77.

Gaulé. P. (2018). Patents and the Success of Venture-Capital Backed Startups: using examiner assignment to estimate causal effects. The Journal of Industrial Economics, 66(2), 350-376. https://doi.org/10.24863/rccp.v38i2.486

Google. (2023). Google. https://www.google.com.br/?hl=pt-BR

Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. (2022). Base marcas. https://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_classe_basica.jsp

Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. (2023). Consulta base de dados do INPI. https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login

Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. (2022). Lista de classes. https://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Marcas_produtos_internacionais.jsp

Lacerda, N., & Fernandes, A. C. (2015). Parques tecnológicos: entre inovação e renda imobiliária no contexto da cidade do recife. Cadernos Metrópole, 17(34), 329-354. https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/24195

Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. (2006). Institui o estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LCP&numero=123&ano=2006&ato=55boXWq5kMRpWT7ac

Lei complementar nº 182, de 1º de junho de 2021. (2021). Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp182.htm

Lund, M., & Nielsen, C. (2018). Business model perspective on entrepreneurship. In R. V. Turcan, & N. M. Fraser (Eds.). The palgrave handbook of multidisciplinary perspectives on Entrepreneurship (pp. 125-146). Palgrave Handbooks. https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-319-91611-8#toc

Maia, D. C., Alves, E. C., Rolim, S. M. T. & Silva, A. P. (2021). A inovação tecnológica atrelada ao estímulo sustentável: uma análise no Centro Tecnológico do Porto Digital em Pernambuco - Brasil. Research, Society and Development, 10(12). 10.33448/rsd-v10i12.19666

Mendes, C. d’U. S., Verde, F. R. V., Costal, G. C.a S. Z., Weid, von der I., Ruschel, N. S., Valverde Neto, M. S. M., Costa, C. M., & Bertussi, N. L. (2021). Panorama da utilização do sistema de propriedade industrial por startups. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. https://www.gov.br/pt-br/propriedade-intelectual/colegiados/nipi/radar-tecnologico_startups_nipi_sebrae_14102021.pdf

Moreira, V. F., Maciel, V. M., Gomes Junior, A. A., & Alves, V. Q. (2022). O papel de intermediação do Parque Tecnológico da Paraíba em seu ecossistema de inovação: um estudo de caso. Gestão & Planejamento, 23, 56-72. 10.53706/gep.v.22.6443

Oliveira, M. R. G., Marques, D. B., & Cavalcanti, A. M. (2012). Ação propulsora da inovação: uma análise do projeto dos agentes locais de inovação no estado de Pernambuco. Gestão Pública: Práticas e Desafios, 3(1). https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/gestaopublica/article/view/1166

Receita Federal do Brasil. (2023). Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

Registro.br. (2023). Whois. https://registro.br/tecnologia/ferramentas/whois/

Reis, E. V. A. (2018). Startups: análise de estruturas societárias e de investimento no Brasil. Almedina.

Ries, E. (2012). A startup enxuta: como os empreendedores atuais utilizam a inovação contínua para criar empresas extremamente bem-sucedidas. Leya.

Robson, C., & Mccartan, K. (2016). Real world research (4nd ed.). Wiley.

Roncalio, L. R., & Richartz, F. (2021). Intellectual property protection by incubated companies: using formal and non-formal methods. Regepe - Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, 10(2), 1-11. https://doi.org/10.14211/regepe.e1733

Sarkar, S. (2008). O empreendedor inovador: faça diferente e conquiste seu espaço no mercado. Elsevier.

Saunders, M., Lewis, P., & Thornhill, A. (2016). Research methods for business students (7nd ed.). Pearson.

Schaal, F. M. M., & Fuganholi, N. S. (2019). Propriedade Intelectual. In E. F. Oioli (Coord.). Manual de direito para startups. Thomson Reuters.

Schwartz, D., & Bar-El, R. (2015). The role of a local industry association as a catalyst for building an innovation ecosystem: an experiment in the state of Ceara in Brazil. Innovation, 17(3), 383-399. 10.1080/14479338.2015.1075855

Secretaria Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. (2020). Diagnóstico: sistema nacional de propriedade intelectual. https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/cerimonia-marca-50-anos-do-inpi-e-lancamento-da-estrategia-nacional-de-propriedade-intelectual/IIRELATORIO_DIAGNOSTICO.pdf

Vries, G., Pennings, E, Block, J. H., & Fisch, C. (2017). Trademark or patent? The effects of market concentration, customer type and venture capital financing on start-ups’ initial IP applications. Industry and Innovation, 24(4), 325-345. https://doi.org/10.1080/13662716.2016.1231607

Weid, I. W., Gorgulho, C. F., Verde, F. R. V., & Santos, C. U. S. M. (2019). Uso do sistema de propriedade industrial pelas startups. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/informacao/RadarestendidoStartups_v8_18072019.pdf

Downloads

Publicado

2024-05-15

Como Citar

Barreto Netto, J., & Abud, A. K. de S. (2024). A propriedade Intelectual gerada pelas startups da região Nordeste do Brasil. AtoZ: Novas práticas Em informação E Conhecimento, 13, 1–10. https://doi.org/10.5380/atoz.v13i0.90018

Edição

Seção

Artigos