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Prontuário eletrônico do paciente: qual a contribuição da arquivística e do Smart Contracts para a sua gestão na Era da Saúde 4.0?

Andréia Castro Costa Xavier, Cláudio Gottschalg Duque

Resumo


Introdução: O prontuário eletrônico do paciente constitui a base de apoio para os avanços tecnológicos na área de Saúde 4.0, expressão alusiva à Quarta Revolução Industrial ou Indústria 4.0. As inovações nesta área contemplam o emprego de robótica, inteligência artificial e conectividade para a prestação de serviços ao paciente. Esta pesquisa teve como pressuposto o fato de que o emprego de métodos arquivísticos e das tecnologias Blockchain e Smart Contracts pode contribuir positivamente para a gestão dos prontuários eletrônicos do paciente. Os aspectos contemplados por esta gestão se referem à produção, uso e destinação dos prontuários bem como à proteção, segurança e privacidade dos seus dados. Método: A busca sistemática da literatura e os estudos das obras da subárea[1] “Arquivologia” foram os métodos utilizados para identificar e descrever as atividades de uma gestão arquivística, os atributos das tecnologias Blockchain e Smart Contracts e a relação entre estes temas com a governança dos prontuários. A pesquisa teve um caráter exploratório, descritivo, qualitativo e uma perspectiva ontológica construtivista. Resultado: Os estudos contribuíram para constatar lacunas na legislação e na produção de artigos científicos sobre o tema investigado, bem como para identificar possíveis soluções tecnológicas para resolução de questões técnicas até então não elucidadas. Conclusão: A participação dos arquivistas em pesquisas relativas à gestão arquivística associada às tecnologias Blockchain e Smart Contracts é necessária para contribuir para a evolução da gestão documental da qual os prontuários eletrônicos do paciente fazem parte.

[1] Segundo Araújo (2018), a Arquivologia é uma subárea da Ciência da Informação.


Palavras-chave


Prontuário eletrônico do paciente; Arquivística; Blockchain; Smart Contracts; Saúde 4.0.

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Referências


Becker, J., Knackstedt, R., & Pöppelbuß, J. (2009). Developing Maturity Models for IT Management. Business & Information Systems Engineering (BISE), 1, 213–222. doi: 10.1007/s12599-009-0044-5

Braga, M. M. G., & Roncaglio, C. (2019). Os usos do termo diagnóstico na literatura arquivística. Em Questão, 25(1), 390-413. doi: 10.19132/1808-5245251.390-413

Castells, M. (2013). A sociedade em rede (Vol. 1). São Paulo: Paz e Terra.

Cedro, L. F. dos A. (2020) Tecnologia blockchain como auxílio para transparência dos resultados de ensaios clínicos. 2020. (Dissertação de mestrado). Universidade de Brasília, DF, Brasil.

Conselho Nacional de Arquivos (Brasil). (2020a). Glossário documentos arquivísticos digitais. Rio de Janeiro. Recuperado de https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/camaras-tecnicas-setoriais-inativas/camara-tecnica-de-documentos-eletronicos-ctde/glosctde_2020_08_07.pdf

Conselho Nacional de Arquivos (Brasil). (2020b). Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil. Rio de Janeiro. Recuperado de https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/noticias/conarq-abre-consulta-publica-visando-a-atualizacao-do-e-arq-brasil/EARQ_v2_2020_final.pdf

Costa, L. C. (2018). Contribuições para a governança institucional. In Seminário do Siga, 6. 28 slides. Brasília: Arquivo Nacional, 2018. Recuperado de http://siga.arquivonacional.gov.br/images/siga_novo/SEMINARIOS/VI_SEMINARIO_SIGA/APRESENTACOES/01-LARISSA---Programa-de-Gesto-de-Documentos.pdf

Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019. (2019). Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10148.htm

Drescher, D. (2018). Blockchain básico: uma introdução não técnica em 25 passos. São Paulo: NOVATEC; APRESS.

Duque, C. G., & Lyra, M. R. (2011). O posicionamento da Arquitetura da Informação na governança de TI. Brazilian Journal of Information Science: research trends, 4(2), 41-46. doi: 10.36311/1981-1640.2010.v4n2.01.p41

Ethereum. (2021). Introduction to Smart Contracts. Recuperado de https://ethereum.org/en/developers/docs/smart-contracts/#what-is-a-smart-contract

Ferraz, R. N. (2019). As tecnologias envolvendo os contratos inteligentes (Smart Contracts) e alguns dos impactos nos contratos. Recuperado de https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/37502/1/TCC_RobersonNovellinoFerraz_51018543449_31_10_2019.pdf

Flores, D. (2018). Transformação digital por inovação sustentada ou tecnologias disruptivas em arquivos. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/331284400_TRANSFORMACAO_DIGITAL_POR_INOVACAO_SUSTENTADA_OU_TECNOLOGIAS_DISRUPTIVAS_EM_ARQUIVOS_Daniel_Flores_Programa_de_Pos-Graduacao_em_Ciencia_da_Informacao_Instituto_de_Arte_e_Comunicacao_Social_Universidad

Gartner it Glossary. (2021). Business Intelligence (BI). Recuperado de https://www.gartner.com/en/information-technology/glossary/information-governance

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (4a ed.). São Paulo: Atlas.

Gonçalves, A. (2006). O conceito de governança. Congresso Nacional do CONPEDI/UEA, Manaus, AM, Brasil, 15. Recuperado de https://egov.ufsc.br/portal/categoria/tags/defini%C3%A7%C3%B5es

Jardim, J. M. (2018). Governança arquivística: contornos para uma noção. Acervo, 31(3), 31-45, set./dez. Recuperado de http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/987/994

Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018. (2018). Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13787.htm

Lemieux, V., Flores, D., & Lacombe, C. (2018). Registro de transações imobiliárias em Blockchain no Brasil (RCPLAC-01): estudo de caso 1. Projeto Documetos na Cadeia. doi: 10.13140/RG.2.2.16022.45123

Lopes, L. C. (2009). A nova arquivística na modernização administrativa (2a ed). Brasília: Projecto Editorial.

Lucena, A. U. de, & Henriques, M. A. A. (2016, setembro). Estudo de arquiteturas dos blockchains de Bitcoin e Ethereum. Encontro de Alunos e Docentes do DCA/FEEC/UNICAMP, Campinas, São Paulo, 9. Recuperado de https://www.sps.fee.unicamp.br/sites/default/files/departamentos/dca/eadca/eadcaix/artigos/lucena_henriques.pdf

Mayer, A. H., Costa, C. A., & Righi, R. R. (2019). Electronic health records in a blockchain: a systematic review. Health Informatics Journal, 26(2). doi: 10.1177/1460458219866350

Mengyu, Z., Zhang, H., Yang, Y., & Shen, Q. (2019, junho). PTAD: provable and traceable assured deletion in cloud storage. IEEE Symposium on Computers and Communications. Barcelona, Espanha. doi: 10.1109 / ISCC47284.2019.8969763

Nabeto, A. M. S. (2020). A transformação digital no sector da saúde (Dissertação de mestrado). Instituto Superior de Gestão, Lisboa, Portugal. Recuperado de https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/33074/1/Tese%20Mestrado%20Ana%20Nabeto%2030Junho%202020.pdf

Nakamoto, S. (2009). Bitcoin: a peer-to-peer electronic cash system. Recuperado de https://bitcoin.org/bitcoin.pdf

Nolan, R. (1973). Managing the computer resource: a stage hypothesis. Communications of the ACM, 16(7), 399-405. Recuperado de https://dl.acm.org/doi/10.1145/362280.362284

Otubo, F. (2019). Decifrando o Blockchain. Entrevistado: Marcos Antônio Simplício Júnior. Revista Pesquisa Fapesp, São Paulo, 20(278), 72-75. Recuperado de https://revistapesquisa.fapesp.br/decifrando-o-blockchain/

Portaria AN n. 47, de 14 de fevereiro de 2020. (2020). Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Recuperado de https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-47-de-14-de-fevereiro-de-2020-244298005

Proença, D., Vieira, R., & Borbinha, J. (2018, outubro). Avaliação de maturidade da governança da informação em arquivos. Congresso Nacional BAD, Lisboa, Portugal, 13. Recuperado de https://www.bad.pt/publicacoes/index.php/congressosbad/article/view/1709/pdf

Resolução CFM n. 1.638, de 10 de julho de 2002. (2002). Define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. Brasília. Recuperado de https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2002/1638

Resolução Conarq n. 25, de 27 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. Recuperado de https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-25-de-27-de-abril-de-2007

Resolução Conarq n. 39, de 29 de abril de 2014. (2014). Estabelece diretrizes para a implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis para o arquivamento e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. Recuperado de https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-39-de-29-de-abril-de-2014

Rodrigues, C. K. da S. (2017). Uma análise simples de eficiência e segurança da tecnologia blockchain. Revista de Sistemas e Computação, Salvador, 7(2), p. 147-162, jul./dez. Recuperado de https://revistas.unifacs.br/index.php/rsc/article/view/5078

Mengyu, Z., Zhang, H., Yang, Y., & Shen, Q. (2019, junho/julho). PTAD: provable and traceable assured deletion in cloud storage. IEEE Symposium on Computers and Communications, Barcelona, Espanha. doi: 10.1109/ISCC47284.2019.8969763

Viana, C., Brandão, A., Dias, D., Castellano, G., & Guimarães, M. P. (2020). Blockchain para gerenciamento de prontuários eletrônicos. Risti Revista Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação, 1(28). Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/339795838_Blockchain_para_gerenciamento_de_prontuarios_eletronicos

Vidotti, S. A. B. G., Cusin, C. A., & Corradi, J. A. M. (2008). Acessibilidade digital sob o prisma da Arquitetura da Informação. In J. A. C. Guimarães & M. S. L. Fujita. Ensino e pesquisa em Biblioteconomia no Brasil: a emergência de um novo olhar. São Paulo: Cultura Acadêmica.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/atoz.v10i3.81267

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