IMPACTOS SOCIAIS DA MINERAÇÃO DO FOLHELHO PIROBETUMINOSO SOBRE A COMUNIDADE RURAL DOIS IRMÃOS, DESAPROPRIADA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA

Autores

  • Carmen Ballão WATANABE
  • Gilda Carneiro FERREIRA

DOI:

https://doi.org/10.5380/raega.v23i0.24845

Palavras-chave:

impactos sociais, mineração, folhelho pirobetuminoso, desapropriação.

Resumo

O objetivo desse artigo é apresentar os efeitos dos impactos sociais da mineração do folhelho pirobetuminoso sobre a comunidade rural Dois Irmãos, localizada no município paranaense de São Mateus do Sul. Para minerar, a PETROBRAS/SIX precisa desapropriar áreas de seu interesse. Para a implantação da última mina aberta em 2010 – Mina Dois Irmãos – foram desapropriadas terras de 90 famílias, que sofreram diretamente os impactos da mineração. Destas, 62 famílias foram entrevistadas com a finalidade de se investigar os principais efeitos sofridos com a desapropriação. Os resultados desta pesquisa evidenciaram que a comunidade desapropriada teve dificuldades na readaptação do modo de vida em novos lugares, sofrendo como os diferentes tipos de problemas desencadeados a partir da perda de suas terras.

Referências

ASSUNÇÃO, H. K. Parque industrial do Xisto: estratégia de desenvolvimento local para São Mateus do Sul. Florianópolis, 2002. 139f. Dissertação. (Mestrado em Geografia) –Setor de Ciências Exatas e Naturais, Universidade Federal de Santa Catarina.

BANDEIRA DE MELLO, C. A. Curso de Direito Administrativo. 5.ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2004.

CONAMA. RESOLUÇÃO CONAMA 001/86. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>. Acesso em 20 jun. 2008.

DECRETO de 24 de agosto de 2000. Disponível em: < http://www.jusbrasil.com.br/busca?q=DESAPROPRIAÇÃO+PELA+PETROBRAS&s=legislacao> Acesso em: 10 jun. 2009.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo.19. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

MINEROPAR. Petróleo e Xisto pirobetuminoso. Disponível em: http://www.mineropar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=602010> Acesso em: 13 jun 2010.

PETROBRAS. Estudo de Impacto Ambiental da Mina Dois Irmãos. São Mateus do Sul:Petrobras, 2006.

REVISTA PETROBRAS. Uma pedra também preciosa. Rio de Janeiro: Editada pelo Serviço de Relações Institucionais (SERINST/DIRINF/SERIMP). Edição especial. [199-]. 15 p.

SÁNCHEZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

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Publicado

2011-11-03

Como Citar

WATANABE, C. B., & FERREIRA, G. C. (2011). IMPACTOS SOCIAIS DA MINERAÇÃO DO FOLHELHO PIROBETUMINOSO SOBRE A COMUNIDADE RURAL DOIS IRMÃOS, DESAPROPRIADA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. RAEGA - O Espaço Geográfico Em Análise, 23. https://doi.org/10.5380/raega.v23i0.24845

Edição

v. 23 (2011)

Seção

Artigos

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