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História de usucapião em terras devolutas: percepções oferecidas por uma obra jurídica de 1943

Cláudio Grande Júnior

Resumo


Resenha da obra Terras Devolutas e Prescrição, de Carlos Castilho Cabral, publicada em 1943.

Palavras-chave


Usucapião. Terras devolutas. Propriedade territorial privada. Código Civil de 1916. História do direito.

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Referências


CABRAL, Carlos Castilho. Terras devolutas e prescrição. Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1943.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Porto Alegre: Globo, 1925.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i2.50820