A notícia da Abolição da escravidão no Paraná: economia, trabalho escravo e livre nas décadas de 1870-1880

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/rv.v0i51.88752

Palavras-chave:

Escravidão no Império, Escravidão no Paraná, Economia Paranaense, Abolição da Escravidão.

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a correspondência oficial enviada pelo Presidente da Província do Parará, José Cesário de Miranda Ribeiro, às Câmaras Municipais sobre a abolição da escravidão no Brasil. Diferente da Lei Áurea, curta e concisa, a correspondência tratava de questões maiores, como cidadania e trabalho. Para isso analisaremos as legislações que tinham por objetivo a criação de um projeto desescravizador, que continha a Lei do Ventre Livre de 1871, Lei de Locação de Serviços de 1879 e a Lei dos Sexagenários de 1885. Ademais, analisaremos a economia paranaense na segunda metade do século XIX, principalmente relativo ao uso de mão de obra nas atividades econômicas do período, pois elas indicam como a correspondência era voltada não apenas aos recém libertos, mas aos trabalhadores da província em geral.

Biografia do Autor

Matheus Sibioni Berti Bastos, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Formado em História na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), mestrando em História no Programa de Pós-Graduação em História (PPGHis) da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Referências

BRASIL. Parecer sobre o projeto de lei do elemento servil apresentado a Câmara dos Deputados, Rio de Janeiro:Typographia Nacional, 1870, p. 19. Disponível em <https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/227359>

BRASIL, Lei nº 2.040, de 28 de Setembro de 1871, Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos. Coleção de Leis do Império do Brasil. - 1871. Vol. 1 pt. I.. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/185618>

BRASIL, Recenseamento do Brazil em 1872. v. 9 e 11 -, disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=225477>.

BRASIL, Decreto nª 2.827 de 15 de março de 1879, Dispondo o modo como deve ser feito o contrato de locação de serviços. Coleção de Leis do Império do Brasil – 1879, 11 Vol. 1 pt. I. Disponível em <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-2827-15-marco-1879-547285-publicacaooriginal-62001-pl.html>

BRASIL, Lei nº 3.270, de 28 de setembro de 1885, Regula a extinção gradual do elemento servil, Coleção de Leis do Império do Brasil – 1885, Vol. 1 pt. I. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3270.htm> Acesso em 13 jul. 2022.

Correspondência informando sobre a abolição da escravidão, 1888. Centro de Documentação e Memória de Guarapuava - CEDOC/G

BISSIGO, Diego Nones. Das listas de família ao Recenseamento do Império: a produção da “legibilidade” da população no senso de 1872. In: Seminário Internacional Brasil no século XIX, 1., 2015, Vitória. Anais […]. Niterói: Sociedade de Estudos Oitocentos.. 2015

GEBARA, Ademir. O mercado de trabalho livre no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986

LAGO, Luiz A. Corrêa do, Da escravidão ao trabalho livre: Brasil, 155--10--, São Paulo, SP: Companhia Das Letras, 2014, p. 412.

LAMOUNIER, Maria Lúcia, O trabalho sob contrato: a Lei de 1879: Revista Brasileira de História, v. 6, n. 12, p. 101–124, 1986

MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Entre a mão e os anéis: a lei dos sexagenários e o caminho da abolição no Brasil. Campinas: Editora UNICAMP. 1999.

PENA, Eduardo Spiller. Escravos, libertos e imigrantes: fragmentos da transição em Curitiba na segunda metade do século XIX. História: questões e debates APAH. Ano 9, n. 16. p. 83-103. Jul 1988. p. 88.

PEREIRA, Magnus Roberto de Mello. Semeando iras rumo ao progresso: ordenamento jurídico e econômico da sociedade paranaense (1829-1889). 2ª ed. Curitiba: Editora UFPR, 2021

WESTPHALEN, Cecília Maria; BALHANA, Altiva Pilatti; MACHADO, Brasil Pinheiro. História do Paraná – Volume 1. Curitiba: GRAFIPAR. 1969

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Publicado

2023-03-13

Como Citar

Bastos, M. S. B. (2023). A notícia da Abolição da escravidão no Paraná: economia, trabalho escravo e livre nas décadas de 1870-1880. Revista Vernáculo, (51). https://doi.org/10.5380/rv.v0i51.88752