Clientelismo e Assistencialismo: a tradição da assistência social no Brasil

Resumo

O presente artigo apresenta uma compreensão sobre os conceitos de clientelismo e assistencialismo e o efeito que estes dois fenômenos causaram na Política Pública de Assistência Social no Brasil até ela ser incluída pela Constituição Federal de 1988 no tripé da seguridade social e ser reconhecida como direito do cidadão e dever do Estado. O método utilizado constitui, em primeiro momento, numa análise da bibliografia sobre o tema, para compreender as particularidades de cada fenômeno, suas manifestações e implicações na tradição e consolidação da assistência social. A análise particular é acompanhada, na segunda parte, de uma exposição das diferenças entre assistencialismo e clientelismo, e definição do motivo comum que guia as duas práticas. Essa discussão traz à tona a dicotomia entre favor e direito, e Estado e Governo, que serão exploradas na terceira parte. A pesquisa mostrou que estes fenômenos não foram extintos com a Constituição Federal de 1988, mas se mantêm vivos no ideário da população, nas críticas que repousam sobre essa política e na prática.