LEI DE TERRAS, IMIGRAÇÃO E APROPRIAÇÃO TERRITORIAL NO PARANÁ DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX

Resumo

Este artigo tem como interesse discutir o processo de apropriação das terras no Paraná durante o período que se estende entre 1854 e 1889. Mais detidamente, o objetivo é discutir aspectos relacionados à aplicação dos preceitos da Lei de Terras de 1850 para o caso específico da Província do Paraná. Num sentido mais geral, foram abordadas questões relativas ao processo de povoamento do território paranaense, tais como a imigração e o estabelecimento dos limites entre a propriedade pública e privada da terra. Para tanto, foram utilizados documentos produzidos pelo Estado, especialmente as Mensagens enviadas pelos presidentes da província à Assembleia Legislativa. Da mesma forma, também foi realizada análise da produção historiográfica que trata sobre o assunto e sobre o período.