Legislação portuguesa e formação de elites políticas locais: juízes e vereadores da Câmara Municipal de Curitiba – século XVIII

Resumo

Este artigo é fruto de minha monografia de conclusão de curso, Pelouros e Barretes: juízes e vereadores da Câmara Municipal de Curitiba – Século XVIII, que contou com o financiamento do CNPq. Esta pesquisa destacou a importância das câmaras municipais no Brasil Colonial como instrumento privilegiado para se compreender as relações entre metrópole e colônia. Nesse sentido, foi imprescindível discutir como se realizava o processo da escolha de seus membros. Tendo como objeto a Câmara Municipal de Curitiba, e abrangendo o período de 1693 a 1828, recorremos às Atas de Vereações, às Atas de Eleições Municipais e aos Termos de Posse e Juramento para identificar os oficiais eleitos “por barrete”. Inicialmente levantou-se a composição anual da câmara, e, também a ocorrencia das eleições de barrete. Foram, então elaboradas biografias dos envolvidos na administração local. Concluimos, entre outras questões que, as eleições de barrete apresentaram-se como fator facilitador da repetição dos indivíduos nos cargos da câmara no período estudado.