NOITES TROPICAIS: O BRASIL E A NOVA ERA DA NÃO PROLIFERAÇÃO E DO DESARMAMENTO NUCLEARES (2003-2010)

Abstract

O objetivo deste artigo é examinar as posições defendidas pelo Brasil durante a administração Lula(2003-2010) quanto à não proliferação, ao desarmamento e aos usos pacíficos da energia nuclear. Oargumento central aponta que o Brasil consolidava aspirações presentes em momentos anteriores e desejavacolocar-se como interlocutor entre os estados nuclearmente e não nuclearmente armados, a fim de reforçarsua posição como um solucionador de disputas e beneficiar-se em termos de uma maior participação nosfóruns internacionais, em particular da ampliação de sua atuação no desenvolvimento de regras e normasque limitassem ações unilaterais de grandes potências e preservassem a flexibilidade para a articulaçãodos interesses de estados emergentes. O Brasil almejava pressionar os estados nuclearmente armados paraque cumprissem suas obrigações de desarmamento, enquanto procurava preservar a autonomia paradesenvolver atividades nucleares pacíficas. Na primeira seção, são examinados o desenvolvimento doprograma nuclear brasileiro e a posição do Estado quanto a regimes internacionais nas áreas de nãoproliferação e desarmamento nucleares. Nas seções seguintes, é investigada a posição da administraçãoLula quanto à não proliferação e aos usos pacíficos da energia nuclear e, a seguir, ao desarmamentonuclear. Dentre as conclusões atingidas, cabe destacar que, ao mesmo tempo em que o Brasil viabilizou odiálogo com as potências do Norte e garantiu estabilidade e segurança regionais, ele operou comocatalisador das demandas de estados em instituições nas quais buscavam ampliar oportunidades de voz.