A METAMORFOSE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: MUDANÇA DE GOVERNO E SEUS EFEITOS EM PORTO ALEGRE

Abstract

As diferentes experiências participativas surgidas no Brasil na década de 1990 colaboraram para que opaís tornasse-se, como diz Tatagiba, em “um celeiro de experiências inovadoras de gestão”. Um dosdestaques dentre as várias experiências de governança é o Orçamento Participativo (OP): programa queao longo dos anos tem sido palco de intensos debates e estudos e colecionado admiradores e críticos.Entretanto, apesar de sua fama e dos diversos estudos, poucos buscaram avaliar o desempenho e asensibilidade do programa ao governo eleito no município. Este artigo investiga o programa de orçamentoparticipativo do município de Porto Alegre entre 1989 e 2008, analisando especificamente a sensibilidadedo programa às mudanças de governo entre as gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) de 2001-2004e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de 2005-2008. Ou seja, investigamos se amudança de partido no controle da prefeitura, mantendo o OP em funcionamento, afetou, no entanto, seudesempenho. Nossa análise indica que o funcionamento do programa é bastante afetado pelo partidopolítico que o implementa e que, portanto, o programa peca por baixa institucionalização, mesmo em seucaso de maior sucesso: o município de Porto Alegre.