A DELEGAÇÃO AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL

Authors

  • Geralda Luiza de Miranda Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rsp.v18i37.31660

Keywords:

partidos políticos, delegação legislativa, regimento interno, Câmara dos Deputados, Senado Federal

Abstract

Neste artigo, são comparadas as prerrogativas dos líderes para coordenarem o processo legislativo edistribuírem cargos na Câmara e no Senado. A comparação é feita a partir da análise dos regimentos eresoluções que regulam a dinâmica das duas casas após 1989. Os Diários do Senado, as reportagensveiculadas pela Agência Câmara de Notícias e os estudos que tratam da dinâmica legislativa brasileirailustram a análise e fornecem a base empírica de diversas inferências. A análise mostra a centralidade daslideranças na coordenação do processo legislativo e na distribuição dos cargos, especialmente na Câmarados Deputados, ou seja, a importância desses atores para que os parlamentares possam superar os imperativospráticos da ação coletiva e maximizar suas preferências. Mostra também mudanças institucionais importantesque influenciam positivamente o conteúdo da delegação aos líderes. Na medida em que fortalecem aslideranças e, portanto, os partidos políticos, essas mudanças apontam para o fortalecimento do poderLegislativo vis-à-vis o poder Executivo.

Author Biography

Geralda Luiza de Miranda, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Geralda Luiza de Miranda (geraldaluizam@hotmail.com) é Doutora em Ciência Política pela UniversidadeFederal de Minas Gerais (UFMG) e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)pelo Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD).

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How to Cite

Miranda, G. L. de. (2010). A DELEGAÇÃO AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL. Revista De Sociologia E Política, 18(37). https://doi.org/10.5380/rsp.v18i37.31660

Issue

Vol. 18 No. 37 (2010)

Section

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