Interfaces das interfaces socioestatais: ouvidorias, conselhos gestores e Facebooks governamentais
DOI:
https://doi.org/10.5380/rsocp.v28i74.78513Resumo
RESUMO Introdução: O trabalho visa analisar a ocorrência de articulações entre três diferentes modalidades de interfaces entre Estado e sociedade: ouvidorias, conselhos gestores e Facebooks governamentais. Materiais e Métodos: O estudo privilegiou o mapeamento dessas interfaces em três diferentes áreas de políticas públicas: saúde, assistência social e meio ambiente e em dois níveis de governo (Governo do Estado de Santa Catarina e Prefeitura Municipal de Florianópolis). A partir de um mapeamento geral das interfaces identificadas nas respectivas páginas das Secretarias de Governo, a pesquisa contou com a análise de documentos, realização de entrevistas, levantamento de registros em Atas de conselhos e postagens nos Facebooks governamentais. Resultados: Tomando como base analítica dimensões como atribuições, competências, desenho institucional, área de políticas públicas e atuação de atores políticos, burocráticos e sociais, a pesquisa identificou diferenças importantes na maior ou menor capacidade de diálogo e interlocução entre as três modalidades de interface socioestatal, com destaque positivo para os conselhos nas áreas da saúde e assistência social. Discussão: A pesquisa apresenta um avanço nos estudos sobre as interfaces socioestatais, alargando, para além das instituições participativas, as modalidades de participação da sociedade junto às agências governamentais. Apesar do escopo limitado do estudo, em especial quando se considera a complexidade e a variedade de programas e dispositivos participativos no âmbito das agências e estruturas governamentais e as especificidades locais e regionais, o artigo reforça a importância de se ampliar, de forma relacional, o entendimento desse fenômeno.
PALAVRAS-CHAVE: interfaces socioestatais; instituições participativas; governança; conselhos gestores; Facebooks governamentais
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