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MONARQUIA E CAPITALISMO

Décio Saes

Resumo


O objetivo do artigo é responder a seguinte questão: a Monarquia, como instituição, choca-se com as características centrais do Estado capitalista, ou logra acomodar-se à sua estrutura? Nesse caso, qual ê a sua função política? O primeiro passo é a conceituação de "Monarquia" e de ''República" como modos alternativos de investidura do chefe de Estado, possíveis em tipos históricos diversos de Estado (escravista, feudal, capitalista) e em formas diversas de Estado (democrático, ditatorial). Genericamente, a Monarquia suscita nas massas a emergência da consciência de súdito (sentimento de fidelidade pessoal ao chefe de Estado). No Estado capitalista, em particular, a presença da Monarquia ou determina a articulação da consciência de súdito com a consciência de cidadania (caso em que pode ser bloqueado o desenvolvimento de uma consciência de cidadania propriamente política); ou então frustra a emergência até mesmo de uma consciência de cidadania civil em setores sociais determinados (campesinato). Em qualquer um desses casos, a Monarquia reforça a ação estatal bloqueadora do desenvolvimento ideológico e político das classes populares; e contribui, ao simbolizar a continuidade do aparelho de Estado (capitalista), para a diminuição do impacto das crises políticas.


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