FEDERALISMO, DESENHO CONSTITUCIONAL E INSTITUIÇÕES FEDERATIVAS NO BRASIL PÓS-1988

Celina Souza

Resumo



O artigo analisa os dispositivos constitucionais relativos ao federalismo ao longo da história constitucional
brasileira, buscando conciliar a análise sobre como o federalismo brasileiro funciona na prática e os
dispositivos constitucionais que se aplicam a essa instituição. São descritos os diversos desenhos constitucionais
da federação brasileira, focalizando principalmente a Constituição Federal de 1988 e suas emendas.
O artigo argumenta que os principais constrangimentos enfrentados hoje pelo federalismo brasileiro
decorrem mais da dificuldade dos governos de redirecionar o rumo de certas políticas públicas e de lidar
com questões macro-econômicas não-antecipadas pelos constituintes de 1988 do que de problemas decorrentes
do desenho constitucional.

FEDERALISM, CONSTITUTIONAL DESIGN, AND FEDERATIVE INSTITUTIONS IN
BRAZIL AFTER 1988

Abstract


This article analyzes constitutional mechanisms regarding federalism throughout the history of the
Brazilian constitution. We seek to reconcile the analysis of how Brazilian federalism functions in
practice with the constitutional mechanisms that, on paper, establish this institution. The Brazilian
federations various constitutional designs are described, focusing primarily on the 1988 Federal
Constitution and its amendments. We argue that the main constraints that Brazilian federalism must
face today are more a consequence of governments difficulties in redirecting the route of certain
public policies and in dealing with macro-economic issues that had not been anticipated by the 1988
constitutional congress than of problems related to constitutional design.

FÉDÉRALISME, DESSIN CONSTITUTIONNEL ET INSTITUTIONS FÉDÉRATIVES DANS
LE BRÉSIL APRÈS 1988

Résumé


Cet article analyse les dispositifs constitutionnels concernant le fédéralisme au long de lhistoire
constitutionnelle brésilienne. Il cherche à concilier lanalyse sur comment le fédéralisme brésilien
fonctionne réellement et les dispositifs constitutionnels qui sont attribués à cette institution. Sont
décrits les divers dessins constitutionnels de la fédération brésilienne et pour cela on sappuie surtout
sur la constitution fédérale de 1988 et ses amendes. Larticle argumente que les principales contraintes auxquelles le fédéralisme brésilien doit aujourdhui faire face découlent plutôt des difficultés des
gouvernements de reorienter certaines politiques publiques et de traiter des questions
macroéconomiques pas prévues par les constituants de 1988 que des problèmes originaires du
dessin constitutionnel.


Palavras-chave


federalismo; constitucionalismo; federalism; constitutionalism; Brazil; Brasil; fédéralisme; constitutionnalisme; Brésil.

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Revista de Sociologia e Política. ISSN: 0104-4478 (versão impressa)
1678-9873 (versão online)