FEDERALISMO E DESCENTRALIZAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA: SOBRE SIGNIFICADOS E MEDIDAS

Resumo

Este artigo revê e redireciona a literatura empírica comparada sobre as causas e conseqüências da
descentralização e do federalismo. A primeira geração de estudos concebia a descentralização como um
jogo de soma zero, de transferência de autoridade do centro para os governos subnacionais; partia das
premissas da economia de bem-estar social e da teoria da escolha pública e empregava formas pouco
precisas para medir a descentralização do gasto e o federalismo. Em contraste, ao definir diversas
modalidades de federalismo e de descentralizações fiscal, política e de políticas; ao medi-las e ao explorar
inte-rrelações entre países e ao longo do tempo, este trabalho apresenta um retrato mais preciso da
descentralização e do federalismo, que fornece subsídios para explicar a crescente disjunção entre a teoria
e as evidências encontradas em diferentes países. Assim, aponta na direção de uma segunda geração de
trabalhos empíricos mais sofisticados, que levam a política e as instituições a sério.

COMPARATIVE FEDERALISM AND DECENTRALIZATION: ON MEANING AND
MEASUREMENT

Abstract

This article reviews and redirects the cross-country empirical literature on the causes and
consequences of decentralization and federalism. A first generation of studies viewed
decentralization as a simple zero-sum transfer of authority from the center to subnational governments,
drew upon the assumptions of welfare economics and public choice theory, and employed blunt
measures of expenditure decentralization and federalism. By defining several alternative forms of
federalism and fiscal, policy, and political decentralization, then measuring them and exploring interrelationships
across countries and over time, this paper paints more detailed pictures of decentralization
and federalism that help explain the growing disjuncture between theory and cross-national evidence,
pointing the way toward a second generation of more nuanced empirical work that takes politics
and institutions seriously.

FEDERALISME ET DECENTRALISATION EN PERSPECTIVE COMPAREE : SUR LES
SENS ET LES MESURES

Résumé

Cet article revoit et reoriente la littérature empirique comparée sur les causes et conséquences de la
décentralisation et du fédéralisme. La « première génération » détudes concevait la décentralisation
comme un jeu de résultat zéro, de transfert dautorité du centre en direction des gouvernements
sousnationaux ; elle partait des prémisses de léconomie du bien-être social et de la théorie du choix
public et employait des formes peu précises pour mesurer la décentralisation de la dépense et le
fédéralisme. A lopposé, en précisant les diverses formes de fédéralisme et de décentralisation
fiscale, politique et de politiques, en les mesurant et en exploitant les relations entre pays et au cours
des temps, ce travail présente un portrait plus précis de la décentralisation et du fédéralisme, ce qui
contribue à expliquer la croissante disjonction entre la théorie et les évidences trouvées dans différents
pays. Ainsi, il pointe vers une « seconde génération » détudes empiriques plus sophistiquées, qui
prenent la politique et les institutions au sérieux.