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EM BUSCA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: APONTAMENTOS PARA UMA NOVA ABORDAGEM

Ernani Rodrigues de Carvalho

Resumo



Este artigo retoma o debate sobre os argumentos que sustentam a existência de um processo de judicialização
da política no Brasil. O artigo foca-se em três objetivos: revisitar os argumentos da judicialização da
política no Brasil, avaliar os argumentos empíricos do processo de judicialização e apontar novas abordagens
sobre o tema. A literatura que se ocupa dessa questão tomou por empréstimo a definição dada por Tate e
Vallinder: judicialização é a reação do Judiciário frente à provocação de um terceiro e tem por finalidade
revisar a decisão de um poder político tomando como base a Constituição. Ao fazer essa revisão, o Judiciário
estaria ampliando seu poder com relação aos demais poderes. A nossa proposta aponta para a necessidade
de estruturarem-se melhor os indícios de uma possível judicialização da política no Brasil. Para demonstrar
tal proposta, faremos uma revisita aos argumentos utilizados na coletânea The Global Expansion of Judicial
Power, organizada por Neal Tate e T. Vallinder (1995). A idéia é demonstrar que a abordagem utilizada por
esses autores não esgota o assunto ao contrário, apenas inicia o debate. Para tanto, faremos uma abordagem
a respeito dos motivos da chamada expansão do poder judicial e, em seguida, realizaremos uma breve
análise em que verificaremos se as condições para o surgimento da judicialização da política, observadas
em outros países, estão presentes no Brasil. Logo após, discutiremos o conceito de judicialização da política
e sua sustentação empírica em nosso país. Por fim, apontaremos, sinteticamente, outras abordagens possíveis
a essa problemática.

IN SEARCH OF JUDICIALIZATION OF POLITICS: NOTES FOR A NEW APPROACH

Abstract


This article takes up the debate on arguments that maintain that a process of judicialization of
politics is currently underway in Brazil. It focuses on three goals: discussion of arguments on the
judicialization of politics in Brazil, evaluation of empirical arguments on the process of judicialization
and suggestions for new approaches to the topic. The literature on this issue borrows Tate and
Vallinders definition of the term: judicialization is the reaction of the Judiciary to the provocations of a third party and has as its goal the revision of a decision made by a political power taking the
Constitution as its bases. In carrying out this revision, the Judiciary would be widening its power in
relation to that of the other spheres of power. Our view argues that it is necessary to come up with
a better way to structure the indicators of a possible judicialization of politics in Brazil. In order to
back up our argument, we will take another look at the arguments developed in Tate and Vallinders
anthology, The Global Expansion of Judicial Power (1995). We intend to demonstrate that the
arguments that these authors use do not exhaust the issue, but to the contrary: they just manage to
initiate the debate. In this vein, we will develop an approach for understanding the reasons underlying
the so-called expansion of judicial power. This will be followed by a brief analysis in which we will
attempt to verify if the conditions for the emergence of a judicialization of politics, as observed in
other countries, are also present in Brazil. Then we will go on to discuss the concept of the judicialization
of politics and its empirical bases in our country. Finally, we will take a brief look at other possible
approaches to this problem.

À LA RECHERCHE DE LA JUDICIALISATION DE LA POLITIQUE: NOTES POUR UNE
NOUVELLE APPROCHE

Résumé


Cet article reprend le débat sur les arguments qui soutiennent lexistence dun processus de
judicialisation de la politique au Brésil. Larticle est centré sur trois objectifs : repasser les arguments
de la judicialisation de la politique au Brésil, évaluer les arguments empiriques du processus de
judicialisation et présenter de nouvelles approches sur le thème. La littérature qui s´occupe de cette question a emprunté la définition donnée par Tate et Vallinder: judicalisation est la réaction du
Judiciaire face à la provocation dun tiers et a pour finalitié réviser la décision dun pouvoir politique
tout en sappuyant sur la Constitution. Lorsque le Judiciaire entame cette révision, il élargit son
pouvoir à légard des autres pouvoirs. Notre proposition va dans le sens de considérer la nécessité
de structurer mieux les indices dune possible judicalisation de la politique au Brésil. Pour démontrer
cette proposition, nous repasserons les arguments utilisés dans le recueil The Global Expansion of
Judicial Power, organisé par Neal Tate et T. Vallinder (1995). Lidée est de montrer que lapproche
utilisée par ces auteurs népuise pas le sujet au contraire, il ne fait quintroduire le débat. De ce
fait, nous ferons une approche concernant les motifs de la soi-disant expansion du pouvoir judicial;
ensuite, nous ferons une brève analyse où nous vérifierons si les conditions pour lavènement de la
judicalisation de la politique observées dans dautres pays, sont présentes au Brésil. Et nous discuterons
du concept de judicalisation de la politique et de sa maintenance empirique dans notre pays. Enfin,
nous présenterons rapidemente dautres approches possibles à légard de ce problème.



Palavras-chave


Política; judicialização da política; instituições; politics; judicialization of politics; institutions; politique; judicalisation de la politique; institutions.

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