POR UMA OUTRA JUSTIÇA: DIREITO PENAL, ESTADO E SOCIEDADE

Resumo

As relações entre a sociedade e o Estado nas sociedades contemporâneas constituem o objetivo deste
trabalho, em particular o papel do Direito e da Justiça penais. Adaptando uma perspectiva interdisciplinar
(Filosofia, Sociologia e Antropologia jurídicas) e normativa, toma partido como uma possibilidade, sem
excluir outras pela democratização da democracia, opondo, para tanto, a socialização do exercício do
poder político à estatização da sociedade. Mais concretamente, apresenta a Ética do Outro em
contraposição à Ética do Um, em que a primeira representa a alteridade, que deve ser incorporada em
nossos padrões de conduta, e a outra representa o confinamento em nossos valores particularistas. Além
disso, o Direito Penal é percebido como um locus privilegiado em que esses temas éticas do Outro e do Um,
socialização do poder, estatização da sociedade aparecem relacionados e materializados.

TOWARD ANOTHER JUSTICE: PENAL LAW, STATE AND SOCIETY

Abstract

This paper looks at the relation between State and society in the contemporary world, focusing
particularly on the role of Law and penal justice. Taking on a normative and interdisciplinary
perspective (Philosophy, Sociology and Anthropology of Law), it takes a stand for the democratization
of democracy, thus establishing an opposition between the socialization of the exercize of political
power and the statization of society. More specifically, it opposes the Ethics of the Other to the
Ethics of the One; the first represents alterity, which should be incorporated into our standards of
behavior, while the latter represents confinement within particularist values. In addition to this,
Penal Law is perceived as a privileged locus in which these themes the ethics of the Other and of
the One, the socialization of power and the statization of society are related and become materialized.

POUR UNE AUTRE JUSTICE : DROIT PENAL, ETAT ET SOCIETE

Résumé

Les relations entre la société et lEtat dans les sociétés contemporaines constituent lobjectif de ce travail,
particulièrement le rôle du Droit et de la Justice pénaux. En adaptant une perspective interdisciplinaire
(Philosophie, Sociologie et Antropologie juridiques) et normative, il choisit comme une possibilité, sans en
exclure dautres la démocratisation de la «démocracie», en opposant à cet effet la socialisation de
lexercice du pouvoir politique à la «statisation» de la société. Plus précisément, il présente lEthique de
lAutre opposé à lEthique de lUn, où la première représente laltérité qui doit être intégrée à nos modèles
de conduite et lautre représente nos valeurs particulières où nous nous enfermons. En outre, le Droit
Pénal est perçu comme un locus privilégié où ces thèmes éthiques de lAutre et de lUn, socialisation du
pouvoir, statisation de la société sont en rapport et deviennent réalité.