DEMOCRACIA DELIBERATIVA E ORÇAMENTO PÚBLICO: EXPERIÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO EM PORTO ALEGRE, BELO HORIZONTE, RECIFE E CURITIBA

Autores

  • Rodrigo Rossi Horochovski Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Augusto Junior Clemente Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rsp.v20i43.31847

Palavras-chave:

democracia, deliberação, orçamento participativo, audiência pública

Resumo

O artigo compara instituições participativas orçamentárias de quatro cidades brasileiras: Porto Alegre,Belo Horizonte, Recife e Curitiba. As três primeiras contam com orçamentos participativos e, a última, comaudiências públicas para apresentação de propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à LeiOrçamentária Anual (LOA). O objetivo é analisar em que medida as instituições investigadas têm maior oumenor proximidade com os pressupostos normativos da teoria da democracia deliberativa, pelos quais alegitimidade dos processos e decisões políticas resulta de deliberações públicas, livres e com igualdade decondições de participação dos concernidos. Na pesquisa empírica, consideramos as seguintes dimensões devariáveis: (i) desenho institucional: arcabouço institucional e funcionamento, condições de participação,discussão e deliberação; (ii) contexto: grau de associativismo civil de cada cidade e conformação dosgrupos políticos que implantaram os esquemas participativos; (iii) política: alcance da representação eparticipação social e (iv) accountability: transparência e responsividade potencializadas por esses espaçospúblicos, diante da sociedade civil. Entre os principais achados, constatamos que a proximidade dospressupostos da democracia deliberativa é maior nas experiências construídas a partir das bases da sociedadecivil e implantadas por grupos políticos com objetivo declarado de aumentar a participação socialna deliberação pública. A prevalência de uma burocracia técnica na condução do processo participativoage em sentido oposto.

Biografia do Autor

Rodrigo Rossi Horochovski, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Rodrigo Rossi Horochovski (rodrigorh@ufpr.br) é Doutor em Sociologia Política pela UniversidadeFederal de Santa Catarina (UFSC) e Professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná(UFPR).

Augusto Junior Clemente, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)

Augusto Junior Clemente (augustoclemente@ymail.com) é Doutorando em Ciência Política pelaUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

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Como Citar

Horochovski, R. R., & Clemente, A. J. (2012). DEMOCRACIA DELIBERATIVA E ORÇAMENTO PÚBLICO: EXPERIÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO EM PORTO ALEGRE, BELO HORIZONTE, RECIFE E CURITIBA. Revista De Sociologia E Política, 20(43). https://doi.org/10.5380/rsp.v20i43.31847

Edição

v. 20 n. 43 (2012)

Seção

Artigos Originais

Licença

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