A METAMORFOSE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: MUDANÇA DE GOVERNO E SEUS EFEITOS EM PORTO ALEGRE

Autores

  • Lúcio Rennó Universidade de Brasília (UnB)
  • Aílton de Souza Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rsp.v20i41.31788

Palavras-chave:

orçamento participativo, avaliação de políticas públicas, Porto Alegre

Resumo

As diferentes experiências participativas surgidas no Brasil na década de 1990 colaboraram para que opaís tornasse-se, como diz Tatagiba, em “um celeiro de experiências inovadoras de gestão”. Um dosdestaques dentre as várias experiências de governança é o Orçamento Participativo (OP): programa queao longo dos anos tem sido palco de intensos debates e estudos e colecionado admiradores e críticos.Entretanto, apesar de sua fama e dos diversos estudos, poucos buscaram avaliar o desempenho e asensibilidade do programa ao governo eleito no município. Este artigo investiga o programa de orçamentoparticipativo do município de Porto Alegre entre 1989 e 2008, analisando especificamente a sensibilidadedo programa às mudanças de governo entre as gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) de 2001-2004e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de 2005-2008. Ou seja, investigamos se amudança de partido no controle da prefeitura, mantendo o OP em funcionamento, afetou, no entanto, seudesempenho. Nossa análise indica que o funcionamento do programa é bastante afetado pelo partidopolítico que o implementa e que, portanto, o programa peca por baixa institucionalização, mesmo em seucaso de maior sucesso: o município de Porto Alegre.

Biografia do Autor

Lúcio Rennó, Universidade de Brasília (UnB)

Lúcio Rennó (luciorenno7@gmail.com) é Doutor em Ciência Política pela University of Pittsburgh(EUA) e Professor de Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB).

Aílton de Souza, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

Aílton de Souza (ailton2006@uol.com.br) é Mestre em Estudos Comparados sobre as Américas pelaUniversidade de Brasília (UnB) e Professor de Antropologia e Sociologia na Universidade Estadual doOeste do Paraná (Unioeste).

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Como Citar

Rennó, L., & Souza, A. de. (2012). A METAMORFOSE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: MUDANÇA DE GOVERNO E SEUS EFEITOS EM PORTO ALEGRE. Revista De Sociologia E Política, 20(41). https://doi.org/10.5380/rsp.v20i41.31788

Edição

Seção

Artigos Originais