A DELEGAÇÃO AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL

Autores

  • Geralda Luiza de Miranda Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rsp.v18i37.31660

Palavras-chave:

partidos políticos, delegação legislativa, regimento interno, Câmara dos Deputados, Senado Federal

Resumo

Neste artigo, são comparadas as prerrogativas dos líderes para coordenarem o processo legislativo edistribuírem cargos na Câmara e no Senado. A comparação é feita a partir da análise dos regimentos eresoluções que regulam a dinâmica das duas casas após 1989. Os Diários do Senado, as reportagensveiculadas pela Agência Câmara de Notícias e os estudos que tratam da dinâmica legislativa brasileirailustram a análise e fornecem a base empírica de diversas inferências. A análise mostra a centralidade daslideranças na coordenação do processo legislativo e na distribuição dos cargos, especialmente na Câmarados Deputados, ou seja, a importância desses atores para que os parlamentares possam superar os imperativospráticos da ação coletiva e maximizar suas preferências. Mostra também mudanças institucionais importantesque influenciam positivamente o conteúdo da delegação aos líderes. Na medida em que fortalecem aslideranças e, portanto, os partidos políticos, essas mudanças apontam para o fortalecimento do poderLegislativo vis-à-vis o poder Executivo.

Biografia do Autor

Geralda Luiza de Miranda, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Geralda Luiza de Miranda (geraldaluizam@hotmail.com) é Doutora em Ciência Política pela UniversidadeFederal de Minas Gerais (UFMG) e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)pelo Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD).

Downloads

Como Citar

Miranda, G. L. de. (2010). A DELEGAÇÃO AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL. Revista De Sociologia E Política, 18(37). https://doi.org/10.5380/rsp.v18i37.31660

Edição

v. 18 n. 37 (2010)

Seção

Artigos Originais

Licença

Os autores transferem os direitos autorais dos seus manuscritos para a Revista de Sociologia e Política. Além disso, o autor compromete-se a citar a primeira edição do artigo em todas as edições posteriores, incluindo em línguas estrangeiras.

O conteúdo da Revista de Sociologia e Política está licenciado de acordo com a Creative Commons (atribuição tipo CC BY 4.0 ), que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado. Todo o acervo do nosso periódico é de acesso livre e aberto. Os autores concedem os direitos autorais dos seus manuscritos para a Revista de Sociologia e Política.