A DELEGAÇÃO AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL

Resumo

Neste artigo, são comparadas as prerrogativas dos líderes para coordenarem o processo legislativo edistribuírem cargos na Câmara e no Senado. A comparação é feita a partir da análise dos regimentos eresoluções que regulam a dinâmica das duas casas após 1989. Os Diários do Senado, as reportagensveiculadas pela Agência Câmara de Notícias e os estudos que tratam da dinâmica legislativa brasileirailustram a análise e fornecem a base empírica de diversas inferências. A análise mostra a centralidade daslideranças na coordenação do processo legislativo e na distribuição dos cargos, especialmente na Câmarados Deputados, ou seja, a importância desses atores para que os parlamentares possam superar os imperativospráticos da ação coletiva e maximizar suas preferências. Mostra também mudanças institucionais importantesque influenciam positivamente o conteúdo da delegação aos líderes. Na medida em que fortalecem aslideranças e, portanto, os partidos políticos, essas mudanças apontam para o fortalecimento do poderLegislativo vis-à-vis o poder Executivo.