DISCÍPULOS DE RAWLS EM BUSCA DE UMA CONCEPÇÃO COSMOPOLITA DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA INTERNACIONAL

Resumo

Neste artigo, argumentamos que alguns “discípulos” de John Rawls, refletindo sobre princípios de justiçainternacional, apresentam uma posição mais consistente com o espírito da obra Uma teoria da Justiça do queseu próprio autor. Autores como Charles Beitz e Thomas Pogge defendem mecanismos de justiça distributivainternacional mais condizentes com o cosmopolitismo do “princípio da diferença” da obra Uma teoria daJustiça do que qualquer outro esforço que Rawls faz nesse sentido em sua obra posterior, mais voltada paraas questões internacionais: O Direito dos Povos. Mais especificamente, sustentamos que Pogge e Beitzdesenvolveram argumentos (a relativização do princípio da soberania absoluta dos Estados e a transferênciainternacional de recursos naturais) mais sólidos para transportar o “princípio da diferença” para o cenáriointernacional do que a proposta rawlsiana de “dever de assistência”, encontrada em O Direito dos Povos.Assim, demonstramos que os discípulos são mais fiéis ao espírito cosmopolita para o plano internacional doque Rawls por conta de três razões: a crença desses autores em uma comunidade global de concidadãosdentro de uma estrutura institucional internacional; a idéia segundo a qual a produção global de recursoscoletivos deve ser redistribuída a partir de um princípio distributivo denso; e, por fim, uma redistribuiçãoque somente pode ser justa se exigir reformas morais das instituições internacionais (Fundo MonetárioInternacional, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, princípio da soberania etc.) no sentidode melhorar as condições de vida dos indivíduos mais pobres de todos os povos do sistema. Este artigopretende, portanto, discutir o legado mais progressista de autores que, ao inspirarem-se em Rawls,desenvolveram argumentos mais condizentes com o espírito cosmopolita para o plano internacional.