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O AJUSTE GERENCIAL E SEUS LIMITES: A FALHA SEQÜENCIAL EM PERSPECTIVA COMPARADA

Flávio da Cunha Rezende

Resumo


O artigo focaliza a explicação da falha seqüencial nas reformas gerenciais. Ele trata do problema doslimites do ajuste gerencial, em uma abordagem que tenta conectar teoria e dados empíricos, articulandotrês níveis de análise. O primeiro nível apresenta evidências comparativas da falha seqüencial das reformasnos governos nacionais a partir de um conjunto de indicadores voltados para compreender transformaçõesno papel dos estados. O segundo nível analítico identifica, à luz da análise de um conjunto representativode estudos comparativos da implementação de reformas, quatro mecanismos típicos presentes na explicaçãodas falhas do ajuste gerencial. Busca-se configurar uma matriz explicativa de teorias sobre a falhaseqüencial. Em seguida discute-se a experiência da reforma gerencial no contexto brasileiro, conferindoespecial atenção para um dos mecanismos geradores da falha: o dilema do controle. As principais hipótesessão que guiam o artigo são que as reformas falham sequencialmente e existem pelo menos quatro mecanismoscausais que produzem as reformas: a) custos de transação envolvidos na produção das reformas; b)legados de desempenho; c) preponderância do ajuste fiscal e d) o dilema do controle. Esses mecanismosatuam isolada ou combinadamente, reduzindo consideravelmente as chances de transformações do papeldo Estado nos moldes gerenciais. As principais evidências analisadas no artigo permitem tornar consistenteo argumento geral de que as reformas falharam nas tentativas de reduzir os gastos públicos, alterarpadrões de alocação de recursos, reduzir a força de trabalho e transformar o papel do Estado. A principalconclusão é que as reformas falharam seqüencialmente e o ajuste gerencial exibe consideráveis limites,especialmente de natureza política.

Palavras-chave


política comparada; políticas públicas; reforma do Estado; dilemas de implementação; reformas administrativas.

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