CAMINHOS QUE LEVAM À CORTE: CARREIRAS E PADRÕES DE RECRUTAMENTO DOS MINISTROS DOS ÓRGÃOS DE CÚPULA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (1829-2006)

Resumo

O artigo analisa mudanças e continuidades nos padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos decúpula do poder Judiciário brasileiro entre 1829 e 2006. Para isso, são analisados dados relativos a 1)origem social e 2) carreiras jurídicas, políticas e coercitivas dos membros do Supremo Tribunal de Justiça(1829-1890) e do Supremo Tribunal Federal (1891-2006). Isolamos os atributos sociais dos indivíduosrecrutados para essas cortes, identificando características próprias a cada geração de ministros, salientandoa importância das instituições universitárias específicas na projeção de carreiras jurídicas, os estadosde origem e a ocorrência de fenômenos de mobilidade geográfica em diferentes períodos. Observamos aindao grau de diferenciação da arena jurídica em relação àquelas de natureza propriamente política, pontoconsiderado fundamental para a institucionalização do órgão. Os resultados observados oferecem pistaspara a compreensão de mudanças longitudinais existentes nos padrões de carreira e recrutamento para ascortes supremas brasileiras e os requisitos sociais, institucionais e políticos que acompanham trajetóriasnessa parcela do campo jurídico. Fundamentalmente, observa-se lento incremento de indivíduos provenientesdo universo exclusivamente jurídico, prevalecendo durante a maior parte do tempo indivíduos quepercorreram carreiras tanto no campo jurídico como em outras arenas, sejam elas políticas ou ligadas aoaparato coercitivo do Estado. O decréscimo da circulação geográfica ao longo da carreira dos futurosministros, bem como a diversificação de suas instituições superiores de diplomação, ambos em especialapós a primeira Era Vargas, sugerem, ainda que um tanto paradoxalmente, incremento da autonomia doórgão.