A PRODUÇÃO NORMATIVA SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NA CIDADE DE SÃO CARLOS (SP)

Resumo

Nos últimos anos vem ocorrendo um aumento da produção de conhecimento sobre os benefícios ecológicos, econômicos, culturais e sociais da arborização, o que demonstra a força do tema e suas possibilidades diversas. Todavia, em menor número são os estudos dedicados a relacionar a arborização com o processo de urbanização e com a produção de normas. O objetivo deste trabalho foi aprofundar o conhecimento sobre o processo de normatização da arborização urbana na cidade de São Carlos (SP). Para tal, utilizou-se uma abordagem qualitativa de pesquisa, denominada pesquisa documental. Foram identificadas 27 (vinte e sete) normas sobre Arborização Urbana de São Carlos, sendo a maior parte das normas produzidas durante a primeira década dos anos 2000. Há um equilíbrio entre normas produzidas pelos poderes executivo e legislativo. A maioria das normas utilizam o termo “árvore” na ementa, quando comparada com o termo “arborização”. As duas categorias que mais apresentaram normas foi a de “Planejamento” e “Cultural”. A categoria “Econômica” foi a que menos apresentou normas. Os resultados encontrados demonstram aumento de interesse da temática materializada na produção de instrumentos normativos. Porém foram identificadas rupturas e lacunas na continuidade da formulação de normas que demonstram a necessidade de aperfeiçoamento normativo.