ANÁLISE DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO PERÍMETRO URBANO DE OURO PRETO (MG)

Resumo

O crescimento e a velocidade de ocupação das áreas urbanas constituem uma preocupação constante dos profissionais ligados à questão urbano ambiental das cidades. Ouro Preto (MG) tem muitas das suas áreas legalmente protegidas suprimidas pela urbanização, reduzindo assim, a qualidade e quantidade dos recursos hídricos, a estabilidade geológica e a biodiversidade urbana. Este estudo, por meio de técnicas de geoprocessamento, identificou, quantificou e classificou o uso do solo das áreas de preservação permanente (APP) inseridas no perímetro urbano de Ouro Preto como estabelece o Código Florestal Brasileiro e complementado pela Lei Municipal nº 93/2011. De acordo com os resultados obtidos, a cidade apresenta APP de 19,37 km2 representando 69% da área total. Dentre as APP no perímetro urbano, 19% (3,70 km2) encontram-se antropizadas, constituído de áreas construídas (11%), arruamentos (3%) e solo exposto (5%), favorecendo problemas como processos erosivos, instabilidade de terrenos e deslizamentos de massa, assoreamento dos corpos d’água e diminuição na qualidade dos recursos hídricos. O presente trabalho oferece dados para a administração municipal desenvolver políticas públicas locais que visem à preservação, conservação e recuperação dessas áreas, bem como subsídios à fiscalização dos usos irregulares e a promoção de ações de recuperação e intervenções visando à proteção geoambiental.