Como funciona o Patent Prosecution Highway

Resumo

O estudo tem por objetivo apresentar o funcionamento dos diferentes tipos de acordo Patent Prosecution Higway (PPH), sem julgamento de mérito. METODOLOGIA: foram estudados os acordos assinados pelos principais Escritórios de Patente (PTO), bem como feita uma revisão bibliográfica sobre o assunto. PRINCIPAIS RESULTADOS: O PPH aproveita a sinergia entre o work-sharing e do exame antecipado. A ideia central é que o PTO que faça o exame primeiro forneça os dados do exame para que os demais utilizem como subsídio. O requerente é estimulado a participar do work-sharing “em troca” do benefício do exame antecipado: se ele restringir suas reivindicações à matéria considerada patenteável no primeiro PTO, ele poderá antecipar o exame nos demais PTOs. CONCLUSÃO: Há vantagens e desvantagens para os PTOs, para os usuários do sistema de Propriedade Intelectual e para a sociedade. Cada país deve avaliar os prós e contras antes de assinar o acordo.