Despesas municipais no sul do Brasil: uma abordagem via painel de dados

Autores

  • William Gledson e Silva UERN
  • Jonilson de Souza Figueiredo UFRN
  • Francisco Danilo da Silva Ferreira UERN
  • Luís Abel da Silva Filho URCA

DOI:

https://doi.org/10.5380/ret.v8i3.29873

Palavras-chave:

Descentralização fiscal, despesas municipais, Sul do Brasil

Resumo

A descentralização fiscal no Brasil assistida a partir da Constituição Federal (CF) de 1988 permitiu maior autonomia aos entes subnacionais em um contexto de controvérsias teóricas de magnitude nada desprezível. Diante da descentralização fiscal brasileira e com objetivo de auxiliar na orientação do uso das receitas auferidas pelas unidades Federal, estaduais e municipais, instituiu-se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em maio de 2000. Diante do contexto de descentralização e de orientação das despesas municipais, este artigo tem como objetivo analisar os dispêndios dos municípios do Sul do Brasil, comparativamente, levando em consideração as orientações instituídas pelas regulamentações supracitadas. Os dados são oriundos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e compreendem os anos de 2007 a 2010. Período compreendido pelo segundo Governo Lula. Metodologicamente, recorre-se a uma revisão de literatura e em seguida ao método de dados em painel. Os principais resultados revelam haver forte dispêndio com pessoal, deixando a menor participação para investimento e despesas com assistência social. Isso implica na divergência entre a orientação da LRF e das ações políticas estabelecidas na referida região. Diante disso, percebe-se que ainda há forte orientação de gastos à livre ação dos gestores municipais e reduzido investimento como forma de multiplicação do desempenho econômico via ação pública municipal.

Biografia do Autor

William Gledson e Silva, UERN

Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Professor do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). 

Jonilson de Souza Figueiredo, UFRN

Mestrando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Francisco Danilo da Silva Ferreira, UERN

Graduando em Economia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). 

Luís Abel da Silva Filho, URCA

Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Professor do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA).  

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Publicado

2012-11-14

Como Citar

Gledson e Silva, W., Figueiredo, J. de S., Ferreira, F. D. da S., & Filho, L. A. da S. (2012). Despesas municipais no sul do Brasil: uma abordagem via painel de dados. Revista Economia & Tecnologia, 8(3). https://doi.org/10.5380/ret.v8i3.29873

Edição

Seção

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO