MIGRAÇÃO SUL-SUL E RACISMO: PERSPECTIVA ANALÍTICA DA PRESENÇA AFROSUBSAARIANA LUSÓFONA NO BRASIL

Autores

  • Ilídio Fernando Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Kaique Matheus Cardoso Universidade da Beira Interior
  • Óscar Sousa Domingos Universidade Estadual de Londrina - UEL

DOI:

https://doi.org/10.5380/rt.v11i2.87998

Palavras-chave:

Afrosubsaariano, Migração, PALOP, Racismo

Resumo

O fenômeno da imigração está interligado com a história do racismo no Brasil, e suas implicações estão presentes nas migrações internacionais contemporâneas, com maior impacto para os imigrantes do Sul Global. Tendo como objetivo contextualizar as percepções sobre o racismo enfrentado pelos migrantes oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no Brasil e seus respectivos desdobramentos no processo de inserção desses migrantes na sociedade brasileira, a presente abordagem é de natureza qualitativa e contou com a análise de conteúdo como metodologia de pesquisa, cuja base de dados foram os depoimentos colhidos por intermédio de entrevistas. A escolha dos depoimentos foi feita de forma aleatória e contou ao menos com uma participação de cidadãos de cada Estado-membro da comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, e São Tomé e Príncipe). Ao analisarmos a realidade brasileira, identificamos que os imigrantes afrosubsaarianos da lusofonia enfrentam o racismo que afetam as relações sociais no Brasil. Os imigrantes apontam que sofrem preconceitos por serem negros no contexto brasileiro, e suas origens são determinantes na definição dos tratamentos que a sociedade de instalação lhes atribui.

Biografia do Autor

Ilídio Fernando, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutorrando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) na UEL. Bacharel em Ciências Sociais pela UEL, Bacharelo em Teologia pela FTSA e Licenciado em Gestão de Recursos Humanos pela Unicesumar.

Kaique Matheus Cardoso, Universidade da Beira Interior

Doutor em Sociologia pela Universidade da Beira Interior (Portugal). Professor Auxiliar Convidado do Departsmento de Sociologia da Universidade da Beira Interior.

Óscar Sousa Domingos, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina; Mestre em Serviço Social e Política Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina; Graduando em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina; Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Serviço Social e Saúde, formação e exercício Profissional (SerSaúde), vinculado ao Departamento de Serviço Social e ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina.

Referências

Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Cooperação Brasil-PALOP. Brasília, 2016. Disponível em http://www.abc.gov.br/Projetos/CooperacaoSulSul/Palop. Acesso em 04/12/2021.

AYDOS, M. R. Migração forçada: uma abordagem conceitual a partir da imigração de angolanos para os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, Brasil (1970-2006). Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2010. Disponível em: <https://www.funag.gov.br/ipri/btd/index.php/10-dissertacoes/1353-migracao-forcada-uma-abordagem-conceitual-a-partir-da-imigracao-de-angolanos-para-os-estados-do-rio-de-janeiro-e-sao-paulo-brasil-1970-2006>. Acesso em: 11 out. 2022.

BAENINGER, Rosana; DEMÉTRIO, Natália Belmonte; DOMENICONI, Jóice de Oliveira Santos. Espaços das migrações transnacionais: Perfil sociodemográfico de imigrantes da África para o Brasil no Século XXI. REMHU, Ver. Interdiscip. Mobil. Hum, v. 27, n. 56. Brasília, 2019, p.35-60. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/remhu/a/NTVNKhcQScbJpqHRSn96RQj/?format=pdf>. Acesso em 20/11/2021.

BETTIOL LANZA, L. M; MORILHA, I. C. G; LEMES, J. R; SOUSA DOMINGOS, Ó . Reflexões sobre a manifestação do racismo nos fluxos migratórios contemporâneos na agenda da proteção social brasileira. 2022. Anais do IV Congresso Internacional de Políticas Social e Serviço Social: desafios contemporâneos, Londrina, 2022. Disponível em: <http://www.uel.br/pos/sersocial/pages/congresso/anais-2022/eixo-12---fluxos-migratorios-e-politicas-sociais.php>. Acesso em: 11 out. 2022.

DELFIM, Rodrigo Borges (MigraMundo). Migrações, refúgio e apatridia – Guia para comunicadores. 1ª edição, FICAS. São Paulo, 2019. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/05/Migracoes-FICAS-color_FINAL.pdf>. Acesso em 02/12/2021.

DESIDÉRIO, Edilma. Migração e Políticas de Cooperação: Fluxos entre Brasil e África. IV Encontro Nacional sobre Migração. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: < https://docplayer.com.br/19822739-Migracao-e-politicas-de-cooperacao-fluxos-entre-brasil-e-africa.html >. Acesso em 03/11/2021.

FERNANDES, F; BASTIDE, R. Brancos e negros em São Paulo. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959.

GODINHO, Raphaele. Pacto Global para migração de 2018. Revista Relações Exteriores, Histórias e Impactos, 2018. Disponível em: <https://relacoesexteriores.com.br/pacto-global-para-migracao/>. Acesso em 04/12/2021.

GOVERNO FEDERAL. Lei nº 13.445, de 24 maio de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm>. Acesso em: 04/12/2021.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Como trabalhar com “raça” em socioloigia. Educação e pesquisa, v.29, n.1. São Paulo, 2003, p. 93-107.

HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Editora UFMG, 2. Ed.. Rio de Janeiro, 2005.

HERNANDEZ, Leila Maria Gonçálves Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. 4. Ed. São Paulo, 2008.

IANNI, Octavio. A sociologia e o mundo moderno. 1. ed., Rio de Janeiro, 2011.

LIMA, Luciana de Sousa; FEITOSA, Giulliany Gonçalves. Sair da África para estudar no Brasil: fluxos em discussão. Psicologia & Sociedade, 29. 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29162231>. Acesso em 16/11/2021.

MARX, Karl. O capital – Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2013.

Ministério da Justiça e Segurança Pública, Portal do Imigrante. Informações gerais. Brasília, 2020. Disponível em https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/informacoes-gerais. Acesso em 04/12/2021.

MOURA, Clóvis. O Brasil teria de ser branco e capitalista. In: MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2019.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira[S.l: s.n.], 2004.Disponível em: <https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf>. Acesso em 03/12/2021.

NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 2ª ed. São Paulo: Perspectivas, 2016. 232p.

OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS (OBMigra). Relatório Anual de 2020: Imigrantes registrados no Brasil. Resumo executivo, Brasília, 2020. Disponível em: < https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio-anual/2020/Resumo%20Executivo%20_Relat%C3%B3rio%20Anual.pdf >. Acesso em 04/12/2021.

OLIVEIRA, Antônio Tadeu R. A migração regular no Brasil: movimentação e registros. In: CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Tadeu; MACEDO, Marília de; (Orgds). Imigração e refúgio no Brasil. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Relatório Anual. Brasília, 2019, p. 73-89. Disponível em: <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/ pt/dados/relatorios-a>. Acesso em 04/12/2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. ACNUR explica significado de status de refugiado e migrante. 5 de outubro de 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/acnur-explica-significado-de-status-de-refugiado-e-migrante/>. Acesso em 03/12/2021.

______. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 10 de dezembro de 1948. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em 03/12/2021.

______. Relatório mundial sobre migração 2022. O mundo registrou cerca de 281 milhões de migrantes internacionais no ano passado. Perspectiva Global Reportagens Humanas. Brasília, 2021. Disponível em: < https://news.un.org/pt/story/2021/12/1772272 >. Acesso em 04/12/2021.

______. Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais. Número total de migrantes internacionais em meados do ano 2020. Disponível em: <https://www.migrationdataportal.org/international-data?i=stock_abs_&t=2020>. Acesso em: 11 out. 2022.

ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Assembleia Geral da ONU adota oficialmente Pacto Global para a Migração. Brasília, 2018. Disponível em: rasil.un.org/pt-br/81957-assembleia-geral-da-onu-adota-oficialmente-pacto-global-para-migracao. Acesso em 03/12/2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES - OIM. Termos-chave de migração. Genebra, c2022. Disponível em: <https://www.iom.int/key-migration-terms#Migration>. Acesso em: 11 out. 2022.

PACHECO, Áurea Vaz. Um perfil do crescimento de refugiados africanos no brasil na última década: refugiados angolanos no Brasil. Jusbrasil, 2021. Disponível em: <https://pacheco5426.jusbrasil.com.br/artigos/399155958/um-perfil-docrescimento-de-refugiados-africanos-no-brasil-na-ultima-decad>. Acesso em 21/11/2021.

PEREIRA, Maria Florice Raposo. As práticas assistencialistas e a institucionalização do benefício. Trajetos, revista de história da UFC v.4 n.8, 2006

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: Edgardo Lander (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, pp. 117- 142.

RAMOS, Jair de Souza. Como classificar indesejáveis? Tensões e convergência entre raça, etnia e nacionalidade na política de imigração das décadas de 1920 e 1930. In: Lima, Nísia Trindade; Sá Dominichi Miranda de (orgs.). Antropologia Brasiliana. Ciência e educação na obra de Edgar Roquette-Pinto. Belo Horizonte Editora UFMG e Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008, 179-211.

RATHA, D; SHAW, W. South-South migration and remittances. World Bank Paper. Washington, DC: n. 102, 2007. Disponível em: <https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/6733>. Acesso em: 11 out. 2022.

SANTOS, Willians de Jesus. Intimidação, racismo e violência contra imigrantes e refugiados no Brasil. Direitos Humanos, LE MONDE diplomatique. Brasil, 2016. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/intimidacao-racismo-e-violencia-contra-imigrantes-e-refugiados-no-brasil/>. Acesso em 17/10/2021.

SAYAD, A. A Imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: EDUSP, 1998.

SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; COSTA, L. F. L; MACEDO, M. Refúgio em Números, 6ª Edição. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2021. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/refugio-em-numeros>. Acesso em 30/11/2021.

SIMMEL, Georg. Questões fundamentais da sociologia: indivíduos e sociedade. R. Janeiro, Zahar, 2006.

SIMÕES, Andre; CAVALCANTI, Leonardo; PEREDA, Lorena. Movimentação do trabalhador migrante no mercado de trabalho. In: Brasil, 2019. In: CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Tadeu; MACEDO, Marília de; (Orgs). Imigração e refúgio no Brasil. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Relatório Anual. Brasília, 2019, p. 50-72. Disponível em: <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/ pt/dados/relatorios-a>. Acesso em 04/12/2021.

SOUSA DOMINGOS, Óscar. O acesso à saúde de migrantes angolanos em Londrina/PR e sua interface com a escolaridade. 2022. 234f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Política Social) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2022.

SOUSA DOMINGOS, Óscar; BETTIOL LANZA, Líria. Maria. Políticas públicas e a sua publicização: o princípio da publicidade como elemento fundamental ao acesso dos imigrantes angolanos no Brasil aos serviços de saúde. Anais X Jornada Internacional de Políticas Públicas, São Luís, 2021. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2021/images/trabalhos/trabalho_submissaoId_1204_1204612ed1070fd90.pdf>. Acesso em: 10 out. 2022.

SOUSA DOMINGOS, Óscar.; BETTIOL LANZA, Líria. Maria. . O processo de integração de imigrantes nas sociedades receptoras: as principais dificuldades dos angolanos em Londrina/PR. Revista Trilhas da Migração, vol. 1, n. 1, São Paulo, 2022.

VIANNA, Pedro. Confusões semânticas e migrações internacionais. Dossiê – Migrações Internacionais Contemporâneas Mediações, V. 22 N1. Londrina, 2017, p.48-79. Disponível em: <https://www.academia.edu/45451947/Confus%C3%B5es_sem%C3%A2nticas_e_migra%C3%A7%C3%B5es_internacionais>. Acesso em 30/10/2021.

Downloads

Publicado

2022-12-22

Como Citar

Fernando, I., Cardoso, K. M., & Domingos, Óscar S. (2022). MIGRAÇÃO SUL-SUL E RACISMO: PERSPECTIVA ANALÍTICA DA PRESENÇA AFROSUBSAARIANA LUSÓFONA NO BRASIL. Revista Relegens Thréskeia, 11(2), 130–146. https://doi.org/10.5380/rt.v11i2.87998

Edição

v. 11 n. 2 (2022)

Seção

Seção Temática

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).