CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES (CMDM) ENQUANTO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA ÀS OFENSIVAS CONSERVADORAS CONTEMPORÂNEAS: UM ESTUDO SOBRE LONDRINA/PR
Resumo
O presente trabalho busca abordar o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres (CMDM) de Londrina/PR enquanto instrumento de resistência às ofensivas conservadoras e espaço essencial para a manutenção de políticas direcionadas às mulheres. Para tal, apresenta reflexões desde o período de redemocratização do país até os dias atuais, explanando acerca da instituição dos conselhos como mecanismos de controle social e o processo de conquistas de direitos das mulheres com enfoque nos ataques do pensamento conservador às conquistas sociais dessas. Para a construção do estudo, realizou-se pesquisa documental e de campo, a partir das quais foi possível a contextualização do CMDM. Como resultados, verificou-se a ampla participação do CMDM e sua constituição enquanto uma referência para o debate e discussão das pautas relacionadas aos direitos das mulheres, contribuindo para a manutenção das políticas para as mulheres no município, apesar dos limites enfrentados.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BANDEIRA, L. Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres: avançar na transversalidade da perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas. Brasília: CEPAL, 2005. E-book. Disponível em: http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/publicacoes/outros-artigos-e-publicacoes/fortalecimento-da-secretaria-especial-de-politicas-para-as-mulheres-avancar-na-transversalidade-da-perspectiva-de-genero-nas-politicas-publicas/view. Acesso em: 21 abr. 2020.
BARROCO, M. L. S. Não passarão! Ofensiva neoconservadora e Serviço Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 124, out./dez. 2015, p. 623-636. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n124/0101-6628-sssoc-124-0623.pdf. Acesso em: 05 abr. 2020.
BATISTA, E. L.; GONZALEZ, J. A. Apresentação – Dossiê Temático “Escola sem Partido”. Quaestio, Sorocaba, SP, v. 20, n. 3, dez. 2018, p. 549-550.
BRASIL. Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências. Brasília, 1985. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/1980-1988/L7353 .htm. Acesso em: 17 set. 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.759 de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acesso em: 22 jul. 2019.
BIROLI, F. Gênero e Desigualdades: os limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-316.
CISNE, M.; SANTOS, A. M. M. Feminismo, Diversidade Sexual e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018.
COUTINHO, C. N. Gramsci: um sobre seu pensamento político. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
DOMINGUEZ, B. Participação é princípio ético. Radis, Rio de Janeiro, n. 200, p. 10-11, maio 2019.
DURIGUETTO, M. L.; CISNE, M. Feminismo e radicalização da democracia: desafios em tempos de recrudescimento do conservadorismo no Brasil. Ser Social, Brasília, v. 17, n. 36, p. 13-30, jan./jun. 2015.
ESMERALDO, G.; SAID, M. A. O Conselho de Direitos da Mulher (CCDM): espaço de interlocução entre as demandas dos movimentos de mulheres e o Estado. In: DAGNINO, E (org.). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 229-279.
FARIA, N. Desafios Feministas Frente à Ofensiva Neoliberal. In: MORENO, R.; ZELIC, H. (org.). Feminismo em resistência: crítica ao capitalismo neoliberal. São Paulo: SOF, 2019, p. 13-40. E-book. Disponível em: http://www.sof.org.br/wp-content/uploads/2019/12/Cadernos_Sempreviva_Miolo2019_web.pdf. Acesso em: 04 abr. 2020.
FARIA, N.; MORENO, R. Apresentação. In: FARIA, N.; MORENO, R. (org.). Desafios feministas para enfrentar o conflito do capital contra a vida – nós mulheres seguimos em luta! São Paulo: SOF, 2017, p. 5-12. E-book. Disponível em: http://www.sof.org.br/wp-content/uploads/2018/01/Portugue%CC%82s-web.pdf. Acesso em: 05 abr. 2020.
GOHN, M. G. Conselhos gestores na política social urbana e participação popular. Cadernos Metrópole., [S.l.], n. 07, p. 09-31, maio 2002. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/metropole/article/view/9257. Acesso em: 05 abr. 2020.
GOHN, M. G. Participação de representantes da sociedade civil na esfera pública na América Latina. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 10, n. 18, abr. 2011, p. 223-244. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984 .2011v10n18p233/17542. Acesso em: 05 abr. 2020.
GOMES, E. G. M. Conselhos Gestores de Políticas Públicas: democracia, controle social e instituições. 2003. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2003.
GONZALEZ, J. A.; COSTA, M. C. C. Neoliberalismo, neoconservadorismo e educação: o movimento “Escola sem Partido” para além do projeto de lei. Quaestio, Sorocaba, SP, v. 20, n. 3, dez. 2018, p. 551-565.
LONDRINA. Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Atas des Reuniões. Disponível em: https://www.londrina.pr.gov.br/agenda-cons-mulher?start=1. Acesso em: 5 abr. 2020.
LONDRINA. Lei nº 12.466, de 18 de novembro de 2016. Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM), revoga a Lei nº 7.562 de 23 de outubro de 1998 e dá outras providências. Londrina, 2016. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/l/londrina/lei-ordinaria/2016/1246/12466/lei-ordinaria-n-12466-2016-dispoe-sobre-a-criacao-composicao-estruturacao-competencia-e-funcionamento-do-conselho-municipal-dos-direitos-das-mulheres-cmdm-revoga-a-lei-n-7562-de-23-de-outubro-de-1998-e-da-outras-providencias. Acesso em: 25 abr. 2020.
MARIANO, S. A.; GALVÃO, E. F. Políticas Públicas e Perspectiva de Gênero: uma abordagem feminista. In: MARIANO, S. A.; GALVÃO, E. F.; CARLOTO, C. M. (org). Gestão de Políticas Públicas com Perspectiva de Gênero: uma experiência de formação de gestores/as locais. Londrina: Midiograf, 2014, p. 73-88.
MATOS, M; PARADIS, C. G. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro. Cad. Pagu, Campinas, n. 43, p. 57-118, dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332014000200057&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 05. abr. 2020.
MATOS, T. C. C.; FERREIRA, M. D. M. Participação e controle social no Brasil recente: influência do pensamento gramsciano. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 13, n. 35, jan./jun. 2015, p. 65-79. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/ revistaempauta/article/view/18622/13592. Acesso em: 05 abr. 2020.
MINTO, L. W.; RODRIGUES, F. C.; GONZALEZ, J. A. Notas sobre “Escola sem partido”. 2016. Disponível em: https://marxismo21.org/escola-sem-partido/. Acesso em: 26 maio 2020.
MISKOLCI, R.; CAMPANA, M. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 32, n. 3, set./dez. 2017, p. 725-747.
PERUZZO, C. M. K. Comunicação nos movimentos populares: a participação na construção da cidadania. Petrópolis: Vozes, 1998.
SACONI, J. P. Cotada para ministra diz que ‘mulher nasce para ser mãe’ e ‘infelizmente tem que ir para o mercado de trabalho’. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/cotada-para-ministra-diz-que-mulher-nasce-para-ser-mae-infelizmente-tem-que-ir-para-mercado-de-trabalho-23272762. Acesso em: 12 abr. 2020.
SILVA, S. C. Sociedade civil e poder local: participação nos conselhos municipais gestores de políticas públicas para a ampliação do debate do desenvolvimento local. In: I Circuito de Debates Acadêmicos, 2011, Brasília. Anais [...]. Brasília: IPEA, 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area2/area2-artigo22.pdf. Acesso em: 05 abr. 2020.
SILVA, V. R. Controle social de políticas públicas: uma reflexão sobre os resultados de pesquisa. In: PEDRINI, D. M.; ADAMS, T.;
SILVA, V. R. (org.). Controle Social de Políticas Públicas: caminhos, descobertas e desafios. São Paulo: Paulus, 2007, p. 179-206.
TATAGIBA, L. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E (org.). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rt.v9i1.73351
