ESTUDO COMPARATIVO DO DESEMPENHO OPERACIONAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITAJUBÁ

Resumo

O acesso ao saneamento básico é direito constitucional do brasileiro, garantido pela Lei 11.445 de 2007, que estabelece as diretrizes básicas para o saneamento no país e delega ao município a responsabilidade de planejar este serviço. Foi estabelecido nesta lei o Plano Municipal de Saneamento (PMS) e, no ano passado, o município de Itajubá começou a elaboração do PMS em todas as suas áreas de abrangência. Foram selecionados alguns indicadores de desempenho operacional referente ao serviço de esgotamento sanitário da cidade de Itajubá, que são importantes no desenvolvimento do diagnóstico da prestação do serviço, para serem comparados aos valores apresentados no país como um todo e com os indicadores de Franca, cidade modelo no país referente à prestação dos serviços de saneamento básico.O estudo revelou que comparado à média brasileira, os indicadores de Itajubá apresentaram bom desempenho, no entanto, comparado à cidade de Franca, o esgotamento sanitário em Itajubá ainda tem muito a melhorar.

Palavras-chave:saneamento.esgotamento sanitário. desempenho operacional. Itajubá.