Open Journal Systems

ANÁLISE DAS TAXAS DE DESMATAMENTO E SEUS FATORES ASSOCIADOS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA NAS ÚLTIMAS TRÊS DÉCADAS

Cassiano Gustavo Messias, Daniel e Silva, Murilo Brasil da Silva, Thiago Carvalho de Lima, Claudio Aparecido de Almeida

Resumo


O bioma Amazônia possui a mais extensa floresta tropical do planeta. O seu papel fundamental no equilíbrio climático, assim como a intensificação das atividades econômicas que têm degradado a cobertura vegetal nas últimas décadas, evidenciam a necessidade da conservação da Amazônia. Este artigo tem como objetivo analisar as taxas de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira (ALB) ao longo da série histórica do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) e discutir os valores de perda de floresta acumulados até o ano de 2020 em cada unidade federativa. Ao longo da série PRODES, as maiores taxas de desmatamento foram registradas em 1995 e em 2004, motivadas, respectivamente, pela implantação do Plano Real e pela recuperação da economia do país, devido à estabilização da moeda – o que impulsionou a economia, inclusive em setores ligados ao agronegócio. A crise das commodities, a criação de políticas públicas e ações de fiscalização contribuíram para a redução do desmatamento até 2012. Todavia, a partir de 2013 as taxas voltaram a crescer, estimuladas pelo enfraquecimento da legislação ambiental e das ações de combate ao desmatamento e pela conjuntura econômica favorável a expansão das atividades agropecuárias. Cerca de 20,62 % das florestas originais da ALB foram suprimidas até 2020, sendo que os estados com maior perda florestal são o Pará, Mato Grosso, Maranhão e Rondônia.


Palavras-chave


Floresta amazônica; Degradação ambiental; Desflorestamento; Políticas públicas; Conservação ambiental

Texto completo:

PDF

Referências


AB’SÁBER, A. N. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas – 7ª ed. São Paulo: Atiliê Editorial, 2003.

ALENCAR, A; NEPSTAD, D.; McGRATCH, D.; MOUTINHO, P.; PACHECO, P; DIAZ, M. C. V.; SOARES FILHO, B. Desmatamento na Amazônia: indo além da emergência crônica. Belém: IPAM, 2004.

ALVOR, D.; DAUGEARD, M.; TRITSH, I.; MELLO-THERY, N. A.; THERY, H.; DUBREUIL, V. Combining socioeconomic development with environmental governance in the Brazilian Amazon: the Mato Grosso agricultural frontier at a tipping point. Environment Development and Sustainability, v. 20, p. 1-22, 2018.

AMAZÔNIA SOCIOAMBIENTAL. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2020.

BARLOW, J.; BERENGUER, E.; CARMENTA, R.; FRANÇA, F. Clarifying Amazonia's burning crisis. Global Change Biology, 2019.

BARONA, E.; RAMANKUTTY, N.; HYMAN, G.; COOMES, O. T. The role of pasture and soybean in deforestation of the Brazilian Amazon, v. 5, p. 1-9, 2010.

BARRETTO FILHO, H. T. Bolsonaro, Meio Ambiente, Povos e Terras Indígenas e de Comunidades Tradicionais: uma visada a partir da Amazônia. Cadernos de Campo, v. 29, n. 2, p. 1-9, 2020.

BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, n. 19, v. 53, 2005.

BECKER, B. K. Amazônia: Geopolítica na virada do III Milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

BOUCHARDET, D. A.; PORSSE, A. A.; TIMOFEICZYK JUNIOR, R. Analyzing the Spatial Dynamics of Deforestation in Brazilian Amazon. Geogr. Analysis, v. 49, p. 23-35, 2017.

BRASIL. Plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal. Brasília: Presidência da Casa Civil, 2004.

CARVALHO, G. O.; NEPSTAD, D.; McGRATCH, D.; DIAZ, M. C. V.; SANTILLI, M.; BARROS, A. C. Frontier Expansion in the Amazon: Balancing Development and Sustainability. Environment, v. 44, n. 3, p. 34-44, 2002.

CASTELO, T. B.; ADAMI, M.; ALMEIDA, C. A.; ALMEIDA, O. T. Governos e mudanças nas políticas de combate ao desmatamento na Amazônia. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, v. 28, n. 1, p. 125-148, 2018.

CHAMBOULEYRON, R. Plantações, sesmarias e vilas. Uma reflexão sobre a ocupação da Amazônia seiscentista. Nuevo Mundo Mundos Nuevos, 2006.

DETER. Disponível em: . Acesso em: 03 jun. 2020.

FEARNSIDE, P. M. Desmatamento na Amazônia brasileira: com que intensidade vem ocorrendo? Acta Amazônica, v. 12, n. 3, p. 579-590, 1982.

FEARNSIDE, P. M. Desmatamento na Amazônia brasileira: história, índices e conseqüências. Megadiversidade, v. 1, n. 1, jul. 2005.

FEARNSIDE, P. M. Como sempre, os negócios: o ressurgimento do desmatamento na Amazônia brasileira. In: FEARNSIDE, P. M. (ed.) Destruição e Conservação da Floresta Amazônica - v. 1. Manaus: Editora do INPA, 2020.

FONSECA, A.; RIBEIRO, J.; SOUZA JR., C. Ameaça e Pressão e Desmatamento em Áreas Protegidas: SAD de Agosto a Outubro de 2020. Belém: Imazon, 2020.

GIBBS, H. K.; MOUNGER, J.; L’ROE, J.; BARRETO, P.; PEREIRA, R.; CHRISTIE, M.; AMARAL, T.; WALKER, N. F. Did Ranchers and Slaughterhouses Respond to Zero‐Deforestation Agreements in the Brazilian Amazon? Conservation Letters, v. 9, n. 1, p. 32-42, 2016.

GOMES, C. V. A. Ciclos econômicos do extrativismo na Amazônia na visão dos viajantes naturalistas. Ciclos econômicos do extrativismo na Amazônia na visão dos viajantes naturalistas. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., v. 13, n. 1, p. 129-146, 2018.

HOGAN, D. J.; D’ANTONA, A. O.; CARMO, R. L. Dinâmica demográfica recente na Amazônia. In.: BATISTELLA, M.; MORAN, E. F.; ALVES, D. S. (Orgs.). Amazônia: natureza e sociedade em transformação. São Paulo: USP, 2008.

HOMMA, A. K. O. História da agricultura na Amazônia: da era pré-colombiana ao terceiro milênio. Brasília: Embrapa, 2003.

IBGE CIDADES. Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2020.

KAGEYAMA, P.; SANTOS, J. D. Aspectos da política ambiental nos governos Lula. Revista Faac, v. 1, n. 2, p. 179-192, 2012.

LEMOS, A. L. F.; SILVA, J. A. Desmatamento na Amazônia Legal: Evolução, Causas, Monitoramento e Possibilidades de Mitigação Através do Fundo Amazônia. Floresta e Ambiente, v. 18, n. 1, p. 98-108, 2011.

MACEDO, M. A. S.; MICHALOSK, A. O. Roadmap para medir o nível de segurança com eletricidade em propriedades com produção intensiva de leite no sul do Brasil. Revista Espacios, v. 37, n. 28, 2016.

MACEDO, M. N.; DEFRIES, R. S.; MORTON, D. C.; STICKLER, C. M.; GALFORD, G. L.; SHIMABUKURO, Y. E.. Decoupling of deforestation and soy production in the southern Amazon during the late 2000s. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 109, n 4, p. 1341-1346, 2012.

MARGULIS, S. Causas do desmatamento da Amazônia. Brasília: Banco Mundial, 2003.

MAURANO, L. E. P.; ALMEIDA, C.; ESCADA, M. I. S.; RENNO, C. D. Padrões espaciais de desmatamento e a estimativa de exatidão dos mapas PRODES para a Amazônia Legal Brasileira. Ciência florestal, v. 29, n. 4, p. 1763-1775, 2019.

MORAN, E. F.; BRONDÍZIO, E. S.; BATISTELLA, M. Trajetórias de desmatamento e uso da terra na Amazônia brasileira: uma análise multiescalar. In.: BATISTELLA, M.; MORAN, E. F.; ALVES, D. S. (Orgs.). Amazônia: natureza e sociedade em transformação. São Paulo: USP, 2008.

MOUTINHO, P.; GUERRA, R.; AZEVEDO-RAMOS, C. Achieving zero deforestation in the Brazilian Amazon: What is missing? Elementa Science of the Anthropocene, v. 4, 2016.

MMA. Peinel de Unidades de Conservação. Disponível em: . Acesso em: 04 jan. 2021.

NOBRE, C. A.; SAMPAIO, G.; BORMA, L. S.; CARTILLA-RUBIO, J. C.; SILVA, J. S.; CARDOSO, M. Land-use and climate change risks in the Amazon and the need of a novel sustainable development paradigm. PNAS, v. 113, n 39, p. 10759-10768, 2016.

NOLTE, C.; AGRAWAL, A.; SILVIUS, K. M.; SOARES-FILHO, B. Governance regime and location influence avoided deforestation success of protected areas in the Brazilian Amazon. PNAS, v. 110, n. 13, p. 4956-4961, 2013.

OJIMA, R.; MARTINE, G. Resgates sobre a população e ambiente: breve análise da dinâmica democrática e a urbanização nos biomas brasileiros. Ideia, n. 5, 2012.

OLIVEIRA, A. U. A Amazônia e a nova geografia da produção da soja. Terra Livre, v. 1, n. 26, p. 14-46, 2006.

OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In.: ROSS, J. L. S. (Org). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2012.

OMETTO, J. P.; SOUSA-NETO, E. R.; TEJADA, G. Land Use, Land Cover and Land Use Change in the Brazilian Amazon (1960–2013). In.: NAGY, L.; FORSBERG, B. R.; ARTAXO, P. (Eds.). Interactions Between Biosphere, Atmosphere and Human Land Use in the Amazon Basin. Heidelberg: Springer, 2016.

PEREIRA, E.; J.; A.; L.; FERREIRA, P. J. S.; RIBEIRO, L. C. S.; CARVALHO, T. S.; PEREIRA, H. B. B. Policy in Brazil (2016–2019) threaten conservation of the Amazon rainforest. Environmental Science & Policy, v. 100, p. 8-12, 2019.

PEREIRA, E. J. A. L.; RIBEIRO, L. C. S.; FREITAS, L. F. S.; PEREIRA, H. B. V. Brazilian policy and agribusiness damage the Amazon rainforest. Land Use Policy, v. 92, p. 1-6, 2020.

PIONTEKOWSKI, V. J.; RIBEIRO, F.; MATRICARDI, E. A. T.; LUSTOSA JUNIOR, I. M.; BUSSINGUER, A. P.; GATTO, A. Modeling Deforestation in the State of Rondônia. Floresta e Ambiente, v. 26, n. 3, 2019.

PORTO-GONÇALVES, C. W. Temporalidades amazônicas: uma contribuição à Ecologia Política. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 17, p. 21-31, 2008.

PORTO-GONÇALVES, C. W. Amazônia, Amazônias - 3ª ed. São Paulo: Contexto, 2012.

PORTO-GONÇALVES, C. W. Amazônia enquanto acumulação desigual de tempos: uma contribuição para a ecologia política da região. Ver. Crítica de Ciên. Soc., v. 107, 2015.

PRODES AMAZÔNIA. Disponível em: . Acesso em: 3 jun. 2020.

REYDON, B. P.; FERNANDFES, V. B.; TELLES, T. S. Land governance as a precondition for decreasing deforestation in the Brazilian Amazon. Land Use Policy, v. 94, p. 1 - 13, 2020.

ROSS, J. L. S. A sociedade industrial e o ambiente. In.: ROSS, J. L. S. (Org). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2012.

SIDRA. Disponível em: . Acesso em: 2 fev. 2020.

STAEVIE, P. M. Crescimento demográfico e exclusão social nas capitais periféricas da Amazônia. Textos e debates, n. 28, p. 185-204, 2015.

TERRABRASILIS. Taxas de desmatamento na Amazônia Legal. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2020.

TOURNEAU, F. M. O governo Bolsonaro contra os povos indígenas: as garantias constitucionais postas à prova. Confins, n. 501, 2019.

TYUKAVINA, A.; HENSEN, M. C.; POTAPOV, P. V.; STEHMAN, S. V.; SMITH-RODRIGUEZ, K.; OKPA, C.; AGUILAR, R. Types and rates of forest disturbance in Brazilian Legal Amazon, 2000–2013. Science Advances, v. 3, n. 4, p. 1 - 15, 2017.

WEST, T. A. P.; FEARNSIDE, P. M. Brazil’s conservation reform and the reduction of deforestation in Amazonia. Land Use Police, v. 100, 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/raega.v52i0.74087