IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E CONCEPÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO PROCESSO DA DUPLICAÇÃO DA BR-386 SOBRE A TERRA INDÍGENA JAMÃ TŸ TÃNH, EM ESTRELA, RIO GRANDE DO SUL/BRASIL
Resumo
Os Kaingang, do ponto de vista etnolinguístico, são pertencentes à família Jê e, junto com os Xokleng, constituem os povos Jê Meridionais. Delimitando como recorte espacial a Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh, situada em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, no Rio Grande do Sul/BR, o estudo objetiva analisar os impactos socioambientais decorrentes da implantação do empreendimento de duplicação da rodovia BR-386, apontando para os desdobramentos desse projeto no que diz respeito à articulação sociopolítica das lideranças indígenas e à concepção Kaingang de desenvolvimento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e de natureza descritiva. Dentre os procedimentos metodológicos, destaca-se a revisão bibliográfica sobre os Kaingang, o levantamento e a análise de fontes documentais encontradas no Ministério Público Federal de Lajeado, pesquisa de campo na Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh, com a elaboração de diários, registros fotográficos e entrevistas com base na metodologia de História Oral. Constatou-se a forte articulação política das Terras Indígenas situadas em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Caí, Sinos e Lago Guaíba/RS, impactadas direta ou indiretamente pela duplicação da BR-386. Evidenciou-se que os principais impactos decorrentes do empreendimento relacionam-se ao exercício dos saberes tradicionais, à sustentabilidade do grupo e à desapropriação de parte da área de terras ocupada. Além disso, para os Kaingang, desenvolvimento diz respeito à liberdade de vivenciar práticas culturais.
Palavras-chave
Referências
ALMEIDA, L.; FERNANDES, R. C. F. Programa de Apoio às Comunidades Kaingang – Plano Básico Ambiental das obras de duplicação da rodovia BR-386, segmento 350,8 – Km 386,0, com 35,2 km de extensão, jun. 2010.
ANJOS FILHO, R. N. dos. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil. 2009. 761 f. Tese (Doutorado em Direito). Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP), 2009. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2016.
BRASIL, IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: Características gerais dos indígenas. Rio de Janeiro, RJ, 2012. Disponível em: . Acesso em: 15 mai 2017.
BUSOLLI, J.. A Terra Indígena Pó Mág, Tabaí/RS no contexto da reterritorialidade Kaingang em áreas da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. 2015. 121 f. Graduação (Monografia). Curso de História, Centro Universitário UNIVATES, Lajeado, 2015.
CABRAL, L. O. Revisitando as noções de espaço, lugar, paisagem e território, sob uma perspectiva geográfica. Revista de Ciências Humanas. Florianópolis, v. 41, n. 1 e 2, p. 141-155, abr./out. 2007.
CASTRO, E. V. de. A natureza em pessoa: sobre outras práticas de conhecimento. In: ENCONTRO “VISÕES DO RIO BABEL”. CONVERSAS SOBRE O FUTURO DA BACIA DO RIO NEGRO. Instituto Socioambiental e a Fundação Vitória Amazônica, Manaus. 22 a 25 de maio de 2007. Disponível em: . Acesso em: 13 maio 2015.
CERTIDÃO de 17/09/2013 – Inquérito civil nº 1.29.014.000070/2009-81. Sobre reunião ocorrida na Aldeia indígena de Estrela. Ministério Público Federal. Lajeado, 17 set. 2013.
DIÁRIO DE CAMPO de 23/05/2016. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Lajeado: Univates. 23 maio 2016. 5p.
DNIT. Portal. Duplicação da BR-386 entre Tabaí e Estrela vai beneficiar gaúchos: serviços na “estrada da Produção” já começaram. Brasília, 15 mar. 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2016.
EA e EB – Entrevistado A e Entrevistado B: relato [10 fev. 2016, 9 p.]. Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh, Estrela/RS. Entrevistador: Juciane da Silva. Estrela (RS): s.e., 2016. Gravação em gravador digital. Entrevista concedida ao Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang em Territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Lajeado: Univates.
EF – Entrevistado F: relato [28 jul. 2016, 14 p.]. Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh, Estrela/RS. Entrevistadores: Ernesto Neto, Fabiane da Silva Prestes, Juciane da Silva. Lajeado (RS): s.e., 2016. Gravação em gravador digital. Entrevista concedida ao Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang em Territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Lajeado: Univates.
GALLOIS, D. T.. Sociedades indígenas e desenvolvimento: discursos e práticas, para pensar a tolerância. In: GRUPIONI, Luís Donisete Benzi; VIDAL, Lux; FISCHMANN, Roseli (Org.). Povos Indígenas e Tolerância: construindo práticas de respeito e solidariedade. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. p.167-188.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de empresas. São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, Mar/Abri 1995. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2015.
GONÇALVES, J. R. Relatório Final Antropologia na área de duplicação da BR-386, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul e Estrela – RS Aldeia Kaingang TI Estrela. Tubarão: Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – 2008 (Participação de Alexandre Magno Aquino).
LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia territorialidade. Série Antropologia. Brasília, 2002. Disponível em: . Acesso em: 13 set. 2016.
NOTA TÉCNICA. Programa de Apoio às Comunidades Kaingang. Ministério Público Federal. Brasília, 16 abr. 2012.
OLIVEIRA, J. P. de. Viagens de ida, de volta e outras viagens: os movimentos migratórios e as sociedades indígenas. Travessia: Revista do Migrante. São Paulo. Ano IX, n. 24, p.05-10, jan/abr. 1996.
PARDINI, P. Natureza e cultura na paisagem amazônica: uma experiência fotográfica com ressonância na cosmologia ameríndia e na ecologia histórica. Boletim do Museu Paraense Emílio Goedi. Ciências Humanas. v. 7, n.2, p. 589-603, maio-ago. 2012. Disponível em: . Acesso em: 13 maio 2015.
PORTELLI, A. Tentando aprender um pouquinho. Algumas reflexões sobre a ética na História Oral. Projeto História: Ética e História Oral. São Paulo: PPGH- PUC/SP. n.15. Abril de 1997. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2015.
ROSA, A. N. da. Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação da rodovia BR-386/RS, trecho: entr BR-158(A) (DIV SC/RS) – Entr BR-116(B)/290 (Porto Alegre), subtrecho: Entr BR-453/RS-130 (P/Lajeado) – Entr BR-287(A) (Tabaí), segmento: KM350,8 – KM 386,0, com 35,2 Km de extensão. Brasília, 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2016.
SEEGER, A.; CASTRO, E. B. V. Terras e Territórios Indígenas no Brasil. In: Encontros com a Civilização Brasileira. Rio de Janeiro, 1979, p.101-109.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVA, J. B. S. da. Territorialidade Kaingang: um estudo histórico da Aldeia Kaingang Linha Glória, Estrela/RS. 2011. 125 f. Graduação (Monografia) - Curso de História, Centro Universitário UNIVATES, Lajeado, 2011.
SUSINI, G. M. C. C.; CABRERA, V. C. Algumas considerações sobre desenvolvimento econômico. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 78, jul. 2010. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2016.
ZHOURI, A.; OLIVEIRA, R. Quando o lugar resiste ao espaço: colonialidade, modernidade e processo de territorialização. In:
ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens (org.). Desenvolvimento e Conflitos Ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. p. 439-462.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/raega.v44i0.49204
