Análise das modificações do uso da terra no município de Pinhais - PR (1980-2000) numa perspectiva espaço-temporal utilizando o Sistema de Informação Geográfica (SIG)

Resumo

Este trabalho analisou as modificações de uso e ocupação
da terra no município de Pinhais-PR, de 1980 a 2000, o que
resultou num diagnóstico, possibilitando a identificação das
incompatibilidades de uso da terra e a legislação que regulamenta
esse uso. Esta pesquisa foi desenvolvida a partir da
metodologia de Sistemas de Informação Geográfica, que proporcionou
a construção de mapas-síntese de caráter avaliativo
quanto à análise quantitativa e qualitativa das modificações
de uso e ocupação da terra no município de Pinhais. Com o
Sistema de Informação Geográfica elaborou-se o cruzamento
dos mapas de uso da terra, obtendo-se um mapa de dinâmica
espaço-temporal de uso da terra. Também foram elaborados
os cruzamentos dos mapas: Uso da Terra-2000,
Zoneamento da UTP de Pinhais e Áreas de Preservação
Permanente da Mata Ciliar. Esses cruzamentos proporcionaram
a identificação das incompatibilidades entre o tipo de
uso da terra e a legislação de uso do solo, o que resulta na
identificação das incongruências de uso, áreas críticas e potenciais
conflitantes existentes no município neste período.
O desenvolvimento desta pesquisa confirmou a hipótese de
que a substituição da Área de Proteção Ambiental (APA) por
uma Unidade Territorial de Planejamento (UTP) não melhorou
as condições de preservação ambiental no município,
apenas legalizou a implantação de loteamentos, desencadeando
um processo de urbanização. A substituição da APA por
uma UTP foi instituída pela Lei Estadual n.º 12.248/98, que
dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo nas Áreas de
Proteção. Após a implantação da Unidade Territorial de
Planejamento, o município criou a Lei Municipal n.º 346/99,
que dispõe sobre o Zoneamento da UTP de Pinhais com a
finalidade de reordenar o território. Porém, a modificação desta
legislação atendeu apenas aos interesses dos proprietários
fundiários e dos agentes imobiliários que estavam interessados
na conversão da terra rural em terra urbana, ou seja, no
valor de troca da terra e não no seu valor de uso. Desse
modo, os proprietários fundiários e os agentes imobiliários
passaram a concretizar projetos imobiliários loteando, vendendo
e construindo casas de luxo destinadas à população
de status. O propulsor deste processo foi o projeto AlphaVille
Graciosa, que acabou desencadeando a urbanização sobre
a área e ao mesmo tempo intensificando o processo de segregação
residencial.