Proteção e promoção da infância: tensões entre coletivismo e individualismo no Brasil

Resumo

O objetivo deste estudo é desenvolver uma reflexão, orientada pelas concepções de individualismo e coletivismo, para compreender como se apresentam historicamente a lógica da proteção e a lógica da promoção da infância nos processos educacionais e na legislação referente à infância, no Brasil. Parte-se da consideração de que os conceitos de individualismo e de coletivismo têm se mostrado muito úteis para explicar fenômenos relacionados às diferenças culturais; e que as características individualistas ou coletivistas de uma cultura marcam a dinâmica das interações sociais, os valores e as atitudes. Para tanto, desenvolve-se uma apreciação de aspectos históricos da educação brasileira, que ligam suas origens à atualidade. Ao longo da discussão, são priorizados a escola e o Estatuto da Criança e do Adolescente como fenômenos atualizadores das referidas lógicas. O estudo sugere a prevalência da lógica da proteção e sua estreita conexão com os princípios coletivistas. Ao mesmo tempo, aponta para uma marcante presença do ideário religioso, católico, na educação e na legislação pertinente à infância.

Palavras-chave: individualismo/coletivismo; proteção/promoção; infância.