DEMOCRACIA CLÁSSICA E MODERNA: DISCUSSÕES SOBRE O CONCEITO NA TEORIA DEMOCRÁTICA

Resumo

O significado do termo “democracia” variou substancialmente ao longo do tempo. Se nas suas origens, democracia estava relacionada à participação direta das pessoas nas decisões públicas, a participação popular foi cedendo cada vez mais espaço a outras preocupações e à alternativa da representação. Argumentou-se, nesse sentido, que a mudança principal teria ocorrido no advento das concepções minimalistas da democracia. Este trabalho pretende mostrar que tal mudança se iniciou antes, em discussões teóricas presentes no pensamento de autores como John Stuart Mill e os federalistas. O problema central aqui analisado é a transformação do conceito de democracia, em que se transfere o foco da participação popular e do princípio de igualdade política para a questão da legitimidade. A análise é feita por meio de uma revisão bibliográfica que considera alguns dos principais expoentes do pensamento político em uma perspectiva histórica contextualizada. Assim, a construção do enquadramento teórico relativo ao conceito de democracia passa por diferentes períodos históricos e contextos. Conclui-se que a mudança no significado de democracia está relacionada principalmente à emergência de novas preocupações com a estabilidade do regime, considerando o contexto histórico em que as discussões tiveram lugar.