CONSTITUINTE DE 1987-88: ORGANIZAÇÃO OU INSTITUIÇÃO POLÍTICA?
DOI:
https://doi.org/10.5380/recp.v1i1.18535Palavras-chave:
constituintes, instituições, Brasil, constituinte de 1988Resumo
As constituintes políticas são usualmente retratadas em dois aspectos: seusprocedimentos formais e a conjuntura política e o comportamento dos envolvidos.Porém, até hoje não é possível dizer se a constituinte trata-se de uma organização, deuma manifestação histórica ou se uma instituição em si. A partir do caso daconstituinte de brasileira 1987-88 tentaremos expor como a literatura institucionalistapode servir para caracterizar processos constituintes como instituições stricto senso.Fontes essencialmente bibliográficas servirão para um comparativo entreprocedimentos, legado e teoria. O objetivo é demonstrar como constituintes podem servistas para além de sua organização interna, generalizando conceitos. A conclusãoaponta que a constituinte brasileira de 1988 pode ser tomada como uma instituiçãopolítica.
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Publicado
2010-09-14
Como Citar
Bolognesi, B. (2010). CONSTITUINTE DE 1987-88: ORGANIZAÇÃO OU INSTITUIÇÃO POLÍTICA?. Revista Eletrônica De Ciência Política, 1(1). https://doi.org/10.5380/recp.v1i1.18535
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