Profanar a Constituição: política e direito na construção de um constitucionalismo fraco
DOI:
https://doi.org/10.5380/petfilo.v0i0.65933Resumo
A pesquisa envereda, primeiro, a demonstrar teoricamente a necessidade de democratização do debate constitucional, tanto nas chamadas pautas institucionais,
quanto nas pautas de direitos. Se nas pautas institucionais o ânimo de democratização é mais aceito, inobstante não verificado na prática, nas pautas de direitos há severas discordâncias quanto à possibilidade de debate e decisão pública. Sequencialmente, procura-se pensar como operacionalizar essa democratização e investigar os eventuais limites da atuação popular na construção da Constituição.
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Publicado
2019-04-09
Como Citar
Wosniaki Serenato, M. (2019). Profanar a Constituição: política e direito na construção de um constitucionalismo fraco. Cadernos PET-Filosofia, 17(2). https://doi.org/10.5380/petfilo.v0i0.65933
Edição
Seção
Artigos
