A Região de MATOPIBA (Brasil) e o Nexus Água-Energia-Alimentos

Resumo

No âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a água, a energia e os alimentos estão identificados como áreas prioritárias de atuação. O estudo de caso apresentado centra-se nos grandes empreendimentos de agricultura irrigada na região de MATOPIBA e nas grandes barragens de geração de energia hidrelétrica implantadas nas principais regiões hidrográficas (RH) desta fronteira agrícola. Com base na abordagem Nexus, o objetivo do trabalho foi o de identificar potenciais conflitos no uso da água nos grandes complexos agrícolas e na geração de energia. Foram coletados dados quantitativos de consumo de água pelo setor agrícola, da geração de energia nas principais bacias hidrográficas e dados da evolução da instalação de pivôs-centrais para agricultura irrigada. Os resultados da análise foram interpretados qualitativamente sob a perspectiva Nexus, amparada por uma reflexão sob a ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O recurso água, enquanto eixo estruturante e insubstituível dos dois setores econômicos, apresentou resultados evidentes de sobrexploração, designadamente na RH do São Francisco. O setor agropecuário, principal consumidor de água no Brasil, foi responsável em 2017 por 46,10% da retirada total e de 67,10% da vazão de consumo total. Por seu lado, as duas principais RH que integram a região em estudo, representavam em 2017 43% do total de participação no volume útil dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). O protagonismo demonstrado pelos setores agrícola e de hidroenergia revelaram a urgente necessidade de revisão dos campos de ação inscritos no Nexus tendo em vista a promoção das seguranças hídrica, alimentar e energética, o crescimento sustentável e a preservação de um meio ambiente resiliente e produtivo. Deverão estabelecer-se novos mecanismos de diálogo e de ação que mobilizem nas diferentes escalas territoriais as autoridades públicas, o setor privado e os diferentes grupos sociais, para que se coloquem em prática as linhas orientadoras da abordagem Nexus.