Dinâmica do uso do solo e valoração de serviços ecossistêmicos: notas de orientação para políticas ambientais

Resumo

Este trabalho traz um exemplo de aplicação da valoração de serviços ecossistêmicos vis-à-vis a dinâmica de uso do solo da bacia hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo (bacia do MP, Estado de São Paulo), com o objetivo de demonstrar a relevância dessa ferramenta metodológica para a orientação de políticas ambientais. Os resultados encontrados mostram que a dinâmica do uso da terra na região entre os anos de 1988 e 2002 teve um impacto negativo no valor total de serviços gerados. Demonstram-se também os impactos sobre os serviços ecossistêmicos sob a hipótese de cumprimento da legislação ambiental (Código Florestal de 1965). Através de estimativas do déficit de APP (Área de Preservação Permanente) e RL (Reserva Legal) para o ano de 2002 (que corresponde a 110.359,93 ha), simularam-se dois cenários nos quais, respectivamente, o déficit foi liquidado exclusivamente em áreas de uso agrícola e em áreas agrícolas e de pastagens. A análise permitiu demonstrar que o valor gerado em termos de serviços ecossistêmicos por unidade de área florestada é maior que o valor que seria gerado caso essa mesma unidade fosse utilizada com outros tipos de uso, como cana ou pastagem. Ao produtor, esse resultado não tem interesse imediato, já que ele não se apropria de todo o valor gerado pelos serviços ecossistêmicos. A comparação feita comprova o fato de que a conversão de terras para florestas deve ser incentivada, via política de compensação, dado o maior valor social gerado em relação ao valor privado.